Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Supersimples: Prazo para solicitação do parcelamento é prorrogado

Decreto-PE 33006/2009

19/02/2009 22:13

279 acessos

Santa Catarina

Estado incorpora em sua legislação as novas regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Decreto-SC 2064/2009

19/02/2009 22:13

192 acessos

Santa Catarina

Estado incorpora em sua legislação as novas regras relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis

Decreto-SC 2064/2009

19/02/2009 22:13

192 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 2063/2009

19/02/2009 22:13

298 acessos

Santa Catarina

Estado prorroga diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 2063/2009

19/02/2009 22:13

298 acessos

Pernambuco

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-PE 917/2009

19/02/2009 22:13

233 acessos

Distrito Federal

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-DF 917/2009

19/02/2009 22:13

306 acessos

Ceará

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-CE 917/2009

19/02/2009 22:13

241 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-2-2009

Portaria ST-RJ 547/2009

14/02/2009 15:23

212 acessos

Rio de Janeiro

Prazo para pedido do parcelamento especial e ingresso no Simples Nacional termina em 20-2-2009

Resolução SEFAZ-RJ 191/2009

14/02/2009 15:23

285 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-2-2009

Portaria ST-RJ 547/2009

14/02/2009 15:23

212 acessos

Rio de Janeiro

Governador concede benefícios fiscais para a indústria náutica

Decreto-RJ 41681/2009

14/02/2009 15:23

783 acessos

Rio de Janeiro

Governador concede benefícios fiscais para a indústria náutica

Decreto-RJ 41681/2009

14/02/2009 15:23

783 acessos

Rio de Janeiro

Estado aprova nova relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS

Portaria ST-RJ 548/2009

14/02/2009 15:23

206 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com medicamentos

Portaria CAT-SP 28/2009

14/02/2009 15:23

337 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos de perfumaria, higiene pessoal e de toucador sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 38/2009

14/02/2009 15:23

221 acessos

São Paulo

Alterada a relação de produtos da indústria alimentícia sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 30/2009

14/02/2009 15:23

261 acessos

Rio de Janeiro

Estado aprova nova relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS

Portaria ST-RJ 548/2009

14/02/2009 15:23

206 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com produtos fonográficos

Portaria CAT-SP 36/2009

14/02/2009 15:23

213 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com materiais de limpeza

Portaria CAT-SP 37/2009

14/02/2009 15:23

362 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com pilhas e baterias

Portaria CAT-SP 34/2009

14/02/2009 15:23

234 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com lâmpadas elétricas, reatores e

Portaria CAT-SP 33/2009

14/02/2009 15:23

212 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com ração para animal doméstico

Portaria CAT-SP 32/2009

14/02/2009 15:23

459 acessos

São Paulo

CAT altera prazo das normas relativas à base de cálculo nas operações com papel

Portaria CAT-SP 31/2009

14/02/2009 15:23

276 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 6/2009

14/02/2009 15:23

209 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 6/2009

14/02/2009 15:23

209 acessos

Santa Catarina

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-SC 917/2009

14/02/2009 15:23

229 acessos

São Paulo

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-SP 917/2009

14/02/2009 15:23

879 acessos

Paraná

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-PR 917/2009

14/02/2009 15:23

227 acessos

Goiás

RFB altera os procedimentos fiscais a serem adotados pelo consórcio de empresas

Instrução Normativa RFB-GO 917/2009

14/02/2009 15:23

215 acessos

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