Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Santa Catarina

CONFAZ retifica, no DO-U de 22-1-2008, Protocolo ICMS que institui a substituição tributária de autopeças entre os Estados de PR, SC e RS

Protocolo ICMS-SC 89/2008

02/02/2008 18:19

260 acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS aos contribuintes participantes da campanha "Liquida Salvador 2008"

Decreto-BA 10839/2008

02/02/2008 18:19

274 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera a CLT-ICMS, relativamente à incorporação do Convênio ICMS 148, de 14-12-2007 (Fascículo 52/2007)

Decreto-PE 31344/2008

02/02/2008 18:19

236 acessos

Santa Catarina

CONFAZ retifica, no DO-U de 22-1-2008, Protocolo ICMS que institui a substituição tributária de autopeças entre os Estados de PR, SC e RS

Protocolo ICMS-SC 89/2008

02/02/2008 18:19

260 acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS aos contribuintes participantes da campanha "Liquida Salvador 2008"

Decreto-BA 10839/2008

02/02/2008 18:19

274 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera a CLT-ICMS, relativamente à incorporação do Convênio ICMS 148, de 14-12-2007 (Fascículo 52/2007)

Decreto-PE 31344/2008

02/02/2008 18:19

236 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo a farinha de trigo no mês de janeiro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2008

02/02/2008 18:19

210 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SC 1/2008

02/02/2008 18:19

213 acessos

Bahia

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 1/2008

02/02/2008 18:19

209 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 4/2008

02/02/2008 18:19

204 acessos

Pernambuco

Alterada a CLT-ICMS, relativamente ao retorno de mercadoria remetida ao exterior sob o regime aduaneiro especial de exportação temporária

Decreto-PE 31335/2008

02/02/2008 18:19

282 acessos

Santa Catarina

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas

Ato DIAT-SC 140/2008

02/02/2008 18:19

320 acessos

Santa Catarina

CONFAZ retifica Convênio ICMS no DO-U de 22-1-2008

Convênio ICMS-SC 130/2008

02/02/2008 18:19

193 acessos

Bahia

CONFAZ retifica Convênio ICMS no DO-U de 22-1-2008

Convênio ICMS-BA 130/2008

02/02/2008 18:19

234 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS relativo a farinha de trigo no mês de janeiro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2008

02/02/2008 18:19

210 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-SC 1/2008

02/02/2008 18:19

213 acessos

Bahia

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-BA 1/2008

02/02/2008 18:19

209 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 4/2008

02/02/2008 18:19

204 acessos

Pernambuco

Alterada a CLT-ICMS, relativamente ao retorno de mercadoria remetida ao exterior sob o regime aduaneiro especial de exportação temporária

Decreto-PE 31335/2008

02/02/2008 18:19

282 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com trigo em grão

Ato DIAT-SC 1/2008

02/02/2008 18:19

266 acessos

Santa Catarina

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas

Ato DIAT-SC 140/2008

02/02/2008 18:19

320 acessos

Santa Catarina

CONFAZ retifica Convênio ICMS no DO-U de 22-1-2008

Convênio ICMS-SC 130/2008

02/02/2008 18:19

193 acessos

Bahia

CONFAZ retifica Convênio ICMS no DO-U de 22-1-2008

Convênio ICMS-BA 130/2008

02/02/2008 18:19

234 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina transforma em Lei a Medida Provisória 142, de 29-11-2007 (Fascículo 51/2007) e Portal

Lei-SC 14264/2008

02/02/2008 18:19

278 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina transforma em Lei a Medida Provisória 142, de 29-11-2007 (Fascículo 51/2007) e Portal

Lei-SC 14264/2008

02/02/2008 18:19

278 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal estabelece procedimentos para pagamento do ICMS no regime de substituição tributária

Portaria SF-DF 213/2008

02/02/2008 18:19

243 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal estabelece procedimentos para pagamento do ICMS no regime de substituição tributária

Portaria SF-DF 213/2008

02/02/2008 18:19

243 acessos

Rio de Janeiro

Fisco altera a relação de equipamentos para empresas de radiodifusão que poderão ser importados sem ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 116/2008

26/01/2008 15:55

272 acessos

Rio de Janeiro

Estado concede benefícios do ICMS para operações com mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Decreto-RJ 41142/2008

26/01/2008 15:55

815 acessos

Rio de Janeiro

Fisco altera a relação de equipamentos para empresas de radiodifusão que poderão ser importados sem ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 116/2008

26/01/2008 15:55

272 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.