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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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Paraná

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PR 87/2008

18/01/2008 11:30

250 acessos

Ceará

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-CE 87/2008

18/01/2008 11:30

245 acessos

Espírito Santo

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-ES 87/2008

18/01/2008 11:30

474 acessos

Santa Catarina

CONFAZ acrescenta produtos à lista de discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 72/2008

18/01/2008 11:30

252 acessos

Distrito Federal

CONFAZ acrescenta produtos à lista de discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-DF 72/2008

18/01/2008 11:30

259 acessos

Distrito Federal

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-DF 94/2008

18/01/2008 11:30

226 acessos

Rio de Janeiro

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 94/2008

18/01/2008 11:30

262 acessos

Pernambuco

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PE 94/2008

18/01/2008 11:30

311 acessos

Minas Gerais

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-MG 94/2008

18/01/2008 11:30

232 acessos

Espírito Santo

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-ES 94/2008

18/01/2008 11:30

195 acessos

Rio Grande do Sul

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RS 94/2008

18/01/2008 11:30

237 acessos

Ceará

Prorrogado para 1-2-2008, a adesão do Rio Grande do Sul à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-CE 94/2008

18/01/2008 11:30

257 acessos

Paraná

Fazenda divulga valores da substituição tributária do ICMS de cervejas e refrigerantes

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 104/2008

18/01/2008 11:30

275 acessos

Santa Catarina

Substituição Tributária: PR, RS e SC aplicarão o regime nas operações com cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal a partir de 1-3-2008

Protocolo ICMS-SC 92/2008

18/01/2008 11:30

309 acessos

Distrito Federal

Paraná adere, a partir de 1-2-2008, à substituição tributária nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-DF 95/2008

18/01/2008 11:30

227 acessos

Rio Grande do Sul

Paraná adere, a partir de 1-2-2008, à substituição tributária nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-RS 95/2008

18/01/2008 11:30

216 acessos

Paraná

Paraná adere, a partir de 1-2-2008, à substituição tributária nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-PR 95/2008

18/01/2008 11:30

195 acessos

Minas Gerais

Paraná adere, a partir de 1-2-2008, à substituição tributária nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-MG 95/2008

18/01/2008 11:30

237 acessos

Rio Grande do Sul

Estado concede, a partir de 1-4-2008, redução de base de cálculo nas saídas interestaduais de arroz beneficiado

Decreto-RS 45428/2008

18/01/2008 11:30

257 acessos

Ceará

Paraná adere, a partir de 1-2-2008, à substituição tributária nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-CE 95/2008

18/01/2008 11:30

265 acessos

Santa Catarina

PR, RS E SC celebram Protocolo de substituição tributária aplicável nas operações com peças, componentes e acessórios para autopropulsados e afins

Protocolo ICMS-SC 89/2008

18/01/2008 11:30

302 acessos

Santa Catarina

PR, RS e SC celebram Protocolo de substituição tributária aplicável nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-SC 91/2008

18/01/2008 11:30

230 acessos

Rio Grande do Sul

PR, RS e SC celebram Protocolo de substituição tributária aplicável nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RS 91/2008

18/01/2008 11:30

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Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com Feijão, desde 4-12-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 132/2008

18/01/2008 11:30

230 acessos

Paraná

PR, RS e SC celebram Protocolo de substituição tributária aplicável nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PR 91/2008

18/01/2008 11:30

578 acessos

Distrito Federal

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-DF 87/2008

18/01/2008 11:30

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Rio Grande do Sul

Paraná adere, a partir de 1-1-2008, à substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RS 87/2008

18/01/2008 11:30

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Pernambuco

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