Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Pernambuco

Alterada a pauta de valores para as operações com bebidas

Instrução Normativa SRE-PE 29/2007

20/12/2007 22:15

248 acessos

Santa Catarina

Estado modifica o FUNDOSOCIAL

Decreto-SC 878/2007

17/12/2007 03:44

253 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta o programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Decreto -R-ES 1980/2007

17/12/2007 03:44

289 acessos

Espírito Santo

Estado ratifica o Convênio ICMS 123/2007

Decreto -R-ES 1979/2007

17/12/2007 03:44

210 acessos

Espírito Santo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis aplicáveis desde 16-12-2007

Decreto -R-ES 1981/2007

17/12/2007 03:44

249 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga benefícios fiscais

Decreto -R-ES 1982/2007

17/12/2007 03:44

262 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-SP 68/2007

17/12/2007 03:44

274 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 68/2007

17/12/2007 03:44

275 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-SP 69/2007

17/12/2007 03:44

208 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 69/2007

17/12/2007 03:44

278 acessos

Rio de Janeiro

SINTEGRA: Contribuintes do antigo regime de estimativa do ICMS terão até o dia 31-1-2008 para entregarem os arquivos dos períodos de julho a dezembro/2007

Resolução SEFAZ-RJ 91/2007

17/12/2007 03:44

225 acessos

São Paulo

CAT especifica situações para cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 113/2007

17/12/2007 03:44

350 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-12-2007

Portaria ST-RJ 445/2007

17/12/2007 03:44

246 acessos

Santa Catarina

Estado modifica o FUNDOSOCIAL

Decreto-SC 878/2007

17/12/2007 03:44

253 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta o programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Decreto -R-ES 1980/2007

17/12/2007 03:44

289 acessos

Espírito Santo

Estado ratifica o Convênio ICMS 123/2007

Decreto -R-ES 1979/2007

17/12/2007 03:44

210 acessos

Espírito Santo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis aplicáveis desde 16-12-2007

Decreto -R-ES 1981/2007

17/12/2007 03:44

249 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga benefícios fiscais

Decreto -R-ES 1982/2007

17/12/2007 03:44

262 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-SP 68/2007

17/12/2007 03:44

274 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 68/2007

17/12/2007 03:44

275 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-SP 69/2007

17/12/2007 03:44

208 acessos

Rio de Janeiro

Substituição Tributária: SP e RJ aplicarão o regime nas operações com rações para animais domésticos, a partir de 1-1-2008

Protocolo ICMS-RJ 69/2007

17/12/2007 03:44

278 acessos

Rio de Janeiro

SINTEGRA: Contribuintes do antigo regime de estimativa do ICMS terão até o dia 31-1-2008 para entregarem os arquivos dos períodos de julho a dezembro/2007

Resolução SEFAZ-RJ 91/2007

17/12/2007 03:44

225 acessos

São Paulo

CAT especifica situações para cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes

Portaria CAT-SP 113/2007

17/12/2007 03:44

350 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-12-2007

Portaria ST-RJ 445/2007

17/12/2007 03:44

246 acessos

Rio de Janeiro

Auto de Infração: Determinadas normas para lavratura nos casos de multas em relação aos documentos fiscais

Portaria SAF-RJ 310/2007

17/12/2007 03:44

276 acessos

Paraná

RICMS-PR é alterado para incorporar a prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto-PR 1847/2007

17/12/2007 03:44

258 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS-RS para conceder benefícios aos prestadores de serviço de comunicação na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e carga

Decreto-RS 45388/2007

17/12/2007 03:44

237 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação de disposições previstas em diversos Convênios ICMS

Decreto-GO 6684/2007

17/12/2007 03:44

341 acessos

Ceará

B100 – Biodiesel: Estado implementa a substituição tributária a partir de 1-1-2008

Decreto-CE 29085/2007

17/12/2007 03:44

244 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.