Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Distrito Federal

Alterados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SF-DF 137/2007

20/10/2007 03:19

212 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução Normativa SUREC/SEF-DF 21/2007

20/10/2007 03:19

259 acessos

Distrito Federal

Alterados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SF-DF 137/2007

20/10/2007 03:19

212 acessos

São Paulo

Governo paulista cria medidas para beneficiar micro e pequena empresa

Decreto-SP 52228/2007

11/10/2007 00:51

275 acessos

São Paulo

Bebidas Quentes: Substituição tributária nas remessas para Alagoas é adiada

Despacho CONFAZ-SP 84/2007

11/10/2007 00:51

238 acessos

São Paulo

Bebidas Quentes: Substituição tributária nas remessas para Alagoas é adiada

Despacho CONFAZ-SP 84/2007

11/10/2007 00:51

238 acessos

Espírito Santo

Retificados no D. Oficial de 9-10-2007 os Decretos que promoveram alterações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1923/2007

11/10/2007 00:51

260 acessos

Espírito Santo

Retificados no D. Oficial de 9-10-2007 os Decretos que promoveram alterações no Regulamento do ICMS-ES

Decreto -R-ES 1922/2007

11/10/2007 00:51

243 acessos

São Paulo

ECF: CAT relaciona equipamentos que poderão ser autorizados para uso até 31-12-2007

Portaria CAT-SP 99/2007

11/10/2007 00:51

217 acessos

Pernambuco

CFOP específicos para serviços de transporte com substituição tributária são incorporados à legislação

Decreto-PE 30861/2007

11/10/2007 00:51

1k acessos

Pernambuco

CFOP específicos para serviços de transporte com substituição tributária são incorporados à legislação

Decreto-PE 30861/2007

11/10/2007 00:51

1k acessos

Rio Grande do Sul

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RS 49/2007

11/10/2007 00:51

259 acessos

Rio Grande do Sul

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RS 49/2007

11/10/2007 00:51

259 acessos

Pernambuco

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PE 49/2007

11/10/2007 00:51

207 acessos

Rio de Janeiro

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RJ 49/2007

11/10/2007 00:51

282 acessos

Pernambuco

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PE 49/2007

11/10/2007 00:51

207 acessos

Rio de Janeiro

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-RJ 49/2007

11/10/2007 00:51

282 acessos

Paraná

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PR 49/2007

11/10/2007 00:51

250 acessos

Paraná

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-PR 49/2007

11/10/2007 00:51

250 acessos

Ceará

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-CE 49/2007

11/10/2007 00:51

287 acessos

Ceará

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-CE 49/2007

11/10/2007 00:51

287 acessos

Bahia

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-BA 49/2007

11/10/2007 00:51

265 acessos

Bahia

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-BA 49/2007

11/10/2007 00:51

265 acessos

Santa Catarina

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-SC 52/2007

11/10/2007 00:50

214 acessos

Santa Catarina

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-SC 52/2007

11/10/2007 00:50

214 acessos

Rio Grande do Sul

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RS 52/2007

11/10/2007 00:50

232 acessos

Rio Grande do Sul

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RS 52/2007

11/10/2007 00:50

232 acessos

Rio de Janeiro

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RJ 52/2007

11/10/2007 00:50

258 acessos

Rio de Janeiro

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-RJ 52/2007

11/10/2007 00:50

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Pernambuco

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-PE 52/2007

11/10/2007 00:50

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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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