Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 122/2007

11/10/2007 00:50

233 acessos

Distrito Federal

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-DF 122/2007

11/10/2007 00:50

203 acessos

Paraná

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-PR 122/2007

11/10/2007 00:50

196 acessos

Santa Catarina

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-SC 49/2007

11/10/2007 00:50

239 acessos

Bahia

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-BA 122/2007

11/10/2007 00:50

226 acessos

Ceará

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-CE 122/2007

11/10/2007 00:50

261 acessos

Espírito Santo

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-ES 122/2007

11/10/2007 00:50

253 acessos

Goiás

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 122/2007

11/10/2007 00:50

250 acessos

Minas Gerais

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-MG 122/2007

11/10/2007 00:50

241 acessos

Santa Catarina

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-SC 49/2007

11/10/2007 00:50

239 acessos

Bahia

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-BA 122/2007

11/10/2007 00:50

226 acessos

Ceará

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-CE 122/2007

11/10/2007 00:50

261 acessos

Espírito Santo

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-ES 122/2007

11/10/2007 00:50

253 acessos

Goiás

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 122/2007

11/10/2007 00:50

250 acessos

Minas Gerais

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-MG 122/2007

11/10/2007 00:50

241 acessos

Bahia

Contribuintes que aderiram a campanha “Liquida Interior 2007” terão prazo especial para recolhimento do ICMS

Decreto-BA 10479/2007

11/10/2007 00:50

265 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 60/2007

11/10/2007 00:50

215 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal para as operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE-PE 20/2007

11/10/2007 00:50

234 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com gado suíno

ATO DIAT-SC 80/2007

11/10/2007 00:50

282 acessos

Rio Grande do Sul

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RS 122/2007

11/10/2007 00:50

212 acessos

Bahia

Contribuintes que aderiram a campanha “Liquida Interior 2007” terão prazo especial para recolhimento do ICMS

Decreto-BA 10479/2007

11/10/2007 00:50

265 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 60/2007

11/10/2007 00:50

215 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal para as operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE-PE 20/2007

11/10/2007 00:50

234 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com gado suíno

ATO DIAT-SC 80/2007

11/10/2007 00:50

282 acessos

Rio Grande do Sul

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RS 122/2007

11/10/2007 00:50

212 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para aprovação de novas regras de cadastro

Decreto-GO 6669/2007

11/10/2007 00:50

373 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para aprovação de novas regras de cadastro

Decreto-GO 6669/2007

11/10/2007 00:50

373 acessos

São Paulo

CAT modifica as normas relativas ao ECF

Portaria CAT-SP 97/2007

06/10/2007 05:19

334 acessos

São Paulo

CAT modifica as normas relativas ao ECF

Portaria CAT-SP 97/2007

06/10/2007 05:19

334 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual fixa o limite de crédito acumulado de ICMS que pode ser transferido ou utilizado no mês de outubro/2007

Resolução SF-MG 3922/2007

06/10/2007 05:18

249 acessos

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