Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Espírito Santo

Divulgada nova listagem de empresas industriais exportadoras beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS

Portaria -R SEFAZ-ES 25/2007

01/09/2007 02:01

219 acessos

São Paulo

PPI do ICMS: Fazenda Estadual prorroga prazo para pagamento de débitos

Resolução Conjunta SF/PGE-SP 5/2007

01/09/2007 02:01

254 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para implementar normas do SUPERSIMPLES

Decreto-SP 52104/2007

01/09/2007 02:01

396 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-9-2007

Portaria ST-RJ 418/2007

01/09/2007 02:01

230 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para implementar normas do SUPERSIMPLES

Decreto-SP 52104/2007

01/09/2007 02:01

396 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda estabelece cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Resolução SF-SP 49/2007

01/09/2007 02:01

307 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-9-2007

Portaria ST-RJ 418/2007

01/09/2007 02:01

230 acessos

Espírito Santo

ES divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-8-2007

Decreto -R-ES 1893/2007

01/09/2007 02:01

356 acessos

Espírito Santo

ES divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-8-2007

Decreto -R-ES 1893/2007

01/09/2007 02:01

356 acessos

São Paulo

Estado institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Lei-SP 12685/2007

01/09/2007 02:01

620 acessos

São Paulo

Estado regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52096/2007

01/09/2007 02:01

294 acessos

São Paulo

Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52097/2007

01/09/2007 02:01

286 acessos

São Paulo

Estado institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Lei-SP 12685/2007

01/09/2007 02:01

620 acessos

São Paulo

Estado regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52096/2007

01/09/2007 02:01

294 acessos

São Paulo

Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52097/2007

01/09/2007 02:01

286 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para prorrogar a vigência de diversos benefícios fiscais

Decreto-MG 44605/2007

01/09/2007 02:01

281 acessos

Goiás

Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS da substituição tributária

Instrução Normativa GSF-GO 868/2007

01/09/2007 02:01

226 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para prorrogar a vigência de diversos benefícios fiscais

Decreto-MG 44605/2007

01/09/2007 02:01

281 acessos

Goiás

Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS da substituição tributária

Instrução Normativa GSF-GO 868/2007

01/09/2007 02:01

226 acessos

Pernambuco

Administradoras de cartões de crédito ou débito: Entrega do arquivo digital retroativo é até 31-8-2007

Portaria-PE 121/2007

01/09/2007 02:01

240 acessos

Rio Grande do Sul

CAUSA MORTIS

Instrução Normativa DRP-RS 59/2007

01/09/2007 02:01

278 acessos

Rio Grande do Sul

CAUSA MORTIS

Instrução Normativa DRP-RS 59/2007

01/09/2007 02:01

278 acessos

Distrito Federal

Isenção de um dia para sanduíche é incorporada ao RICMS

Decreto-DF 28232/2007

01/09/2007 02:01

209 acessos

Distrito Federal

Isenção de um dia para sanduíche é incorporada ao RICMS

Decreto-DF 28232/2007

01/09/2007 02:01

209 acessos

Rio Grande do Sul

Alterada a relação das máquinas e implementos agrícolas beneficiados com redução de base de cálculo

Decreto-RS 45219/2007

01/09/2007 02:01

518 acessos

Pernambuco

Contribuintes com débitos podem baixar suas inscrições

Decreto-PE 30746/2007

01/09/2007 02:01

286 acessos

Pernambuco

Normas para substituição de peças de veículos em garantia são incorporadas ao regulamento do ICMS

Decreto-PE 30745/2007

01/09/2007 02:01

326 acessos

Pernambuco

Contribuintes com débitos podem baixar suas inscrições

Decreto-PE 30746/2007

01/09/2007 02:01

286 acessos

Pernambuco

Normas para substituição de peças de veículos em garantia são incorporadas ao regulamento do ICMS

Decreto-PE 30745/2007

01/09/2007 02:01

326 acessos

Goiás

Sucata tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS, com efeitos desde 23-8-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 113/2007

01/09/2007 02:01

336 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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