Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Santa Catarina

Santa Catarina altera RICMS

Decreto-SC 489/2007

11/08/2007 02:37

237 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 45/2007

11/08/2007 02:37

227 acessos

Goiás

SEFAZ-GO fixa novo calendário para recolhimento do ICMS de energia elétrica

Instrução Normativa GSF-GO 862/2007

11/08/2007 02:37

291 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 46/2007

11/08/2007 02:37

201 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: Secretaria da Fazenda disciplina procedimentos cadastrais e de enquadramento

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

11/08/2007 02:37

439 acessos

Minas Gerais

Secretaria de Fazenda fixa prazo para pagamento da Taxa de Incêndio

Resolução SF-MG 3908/2007

11/08/2007 02:37

281 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera novamente as regras para o cancelamento de débitos de ICMS de até R$ 3.000,00

Resolução SF-MG 3906/2007

11/08/2007 02:37

246 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera a relação das mercadorias cujas entradas interestaduais sofrem restrições para o aproveitamento de créditos de ICMS

Resolução SF-MG 3904/2007

11/08/2007 02:37

250 acessos

Pernambuco

Fazenda dispensa diversos estabelecimentos de inscrição no CACEPE

Portaria SF-PE 98/2007

11/08/2007 02:37

282 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 413/2007

11/08/2007 02:37

217 acessos

Pernambuco

ICMS devido na importação de policloreto de vinila volta a ser diferido

Decreto-PE 30670/2007

11/08/2007 02:37

267 acessos

Bahia

Alteradas as normas que regulamentam o FUNDESE

Decreto-BA 10413/2007

11/08/2007 02:37

207 acessos

Bahia

Bahia altera o Regulamento do ICMS e incorpora diversas disposições previstas em Convênios e Protocolos, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10414/2007

11/08/2007 02:37

673 acessos

Minas Gerais

Governador altera o Regulamento do ICMS-MG para incorporar regras aprovadas pelo CONFAZ

Decreto-MG 44587/2007

11/08/2007 02:37

358 acessos

Bahia

Contribuintes que aderiram a campanha “Liquida Interior 2007” terão prazo especial para recolhimento do ICMS

Decreto-BA 10415/2007

11/08/2007 02:37

237 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para introdução de novas regras para exportadores

Decreto-MG 44588/2007

11/08/2007 02:37

266 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina promove as seguintes alterações no RICMS:

Decreto-SC 2870/2007

11/08/2007 02:37

275 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina altera RICMS

Decreto-SC 489/2007

11/08/2007 02:37

237 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 45/2007

11/08/2007 02:37

227 acessos

Goiás

SEFAZ-GO fixa novo calendário para recolhimento do ICMS de energia elétrica

Instrução Normativa GSF-GO 862/2007

11/08/2007 02:37

291 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 46/2007

11/08/2007 02:37

201 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: Secretaria da Fazenda disciplina procedimentos cadastrais e de enquadramento

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

11/08/2007 02:37

439 acessos

Minas Gerais

Secretaria de Fazenda fixa prazo para pagamento da Taxa de Incêndio

Resolução SF-MG 3908/2007

11/08/2007 02:37

281 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera novamente as regras para o cancelamento de débitos de ICMS de até R$ 3.000,00

Resolução SF-MG 3906/2007

11/08/2007 02:37

246 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera a relação das mercadorias cujas entradas interestaduais sofrem restrições para o aproveitamento de créditos de ICMS

Resolução SF-MG 3904/2007

11/08/2007 02:37

250 acessos

Pernambuco

Fazenda dispensa diversos estabelecimentos de inscrição no CACEPE

Portaria SF-PE 98/2007

11/08/2007 02:37

282 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 413/2007

11/08/2007 02:37

217 acessos

Rio Grande do Sul

ECF: Contribuinte pode continuar utilizando outro equipamento para as operações com cartão de crédito ou débito

Decreto-RS 45180/2007

06/08/2007 13:29

293 acessos

Rio Grande do Sul

Concedida isenção de ICMS na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados à empresa de radiodifusão

Decreto-RS 45185/2007

06/08/2007 13:29

262 acessos

Rio Grande do Sul

Estado faz modificações no crédito presumido de ICMS relativo a bobinas, chapas e tiras de aço

Decreto-RS 45190/2007

06/08/2007 13:29

939 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS