Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Alagoas

Receita fixa valores da substituição tributária de bebidas

Portaria SRE-AL 58/2016

01/12/2016 17:32

596 acessos

Alagoas

Receita fixa valores da substituição tributária de bebidas

Portaria SRE-AL 58/2016

01/12/2016 17:32

596 acessos

Acre

Estado altera regras relativas à substituição tributária

Decreto-AC 5623/2016

01/12/2016 17:21

501 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 21414/2016

01/12/2016 17:06

683 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 21414/2016

01/12/2016 17:06

683 acessos

Espírito Santo

Governo prorroga benefícios fiscais para farinha de trigo e misturas pré-preparadas

Decreto -R-ES 4035/2016

01/12/2016 10:31

496 acessos

Espírito Santo

Governo prorroga benefícios fiscais para farinha de trigo e misturas pré-preparadas

Decreto -R-ES 4035/2016

01/12/2016 10:31

496 acessos

Minas Gerais

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 606/2016

01/12/2016 09:51

431 acessos

Minas Gerais

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 606/2016

01/12/2016 09:51

431 acessos

Paraná

Governo revoga redução de base de cálculo para material escolar

Decreto-PR 5602/2016

30/11/2016 11:32

513 acessos

Paraná

Estado altera o RICMS com relação ao diferimento parcial

Decreto-PR 5601/2016

30/11/2016 11:25

514 acessos

Paraná

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PR 5603/2016

30/11/2016 11:14

1,8k acessos

Paraná

Receita Estadual altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 117/2016

30/11/2016 11:06

428 acessos

Paraná

Receita Estadual altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 117/2016

30/11/2016 11:06

428 acessos

Pará

Fazenda dispõe sobre a concessão de isenção

Instrução Normativa SEFA-PA 21/2016

29/11/2016 19:05

627 acessos

Pará

Fazenda dispõe sobre a concessão de isenção

Instrução Normativa SEFA-PA 21/2016

29/11/2016 19:05

627 acessos

Amazonas

Estado incorpora regras do Confaz

Decreto-AM 374111/2016

29/11/2016 14:11

552 acessos

Amazonas

Estado incorpora regras do Confaz

Decreto-AM 374111/2016

29/11/2016 14:11

552 acessos

Paraíba

Receita dispõe sobre a base de cálculo de bebidas

Portaria SER-PB 207/2016

29/11/2016 11:14

804 acessos

Paraíba

Receita dispõe sobre a base de cálculo de bebidas

Portaria SER-PB 207/2016

29/11/2016 11:14

804 acessos

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 116/2016

29/11/2016 06:37

421 acessos

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 116/2016

29/11/2016 06:37

421 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RN 26469/2016

28/11/2016 14:57

537 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RN 26469/2016

28/11/2016 14:57

537 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RN 26468/2016

28/11/2016 14:48

607 acessos

Rio Grande do Norte

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RN 26468/2016

28/11/2016 14:48

607 acessos

Mato Grosso

Estado introduz alteração na legislação tributária

Lei-MT 10463/2016

28/11/2016 14:04

642 acessos

Bahia

Fazenda orienta sobre as operações com lenha, carvão vegetal e eucalipto

Parecer GECOT/DITRI-BA 8238/2016

28/11/2016 11:54

32,2k acessos

Bahia

Fazenda orienta sobre as operações com lenha, carvão vegetal e eucalipto

Parecer GECOT/DITRI-BA 8238/2016

28/11/2016 11:54

32,2k acessos

Espírito Santo

Sefaz esclarece sobre a substituição tributária para operação de venda de peças automotivas

Parecer SLOT-ES 62/2016

28/11/2016 11:00

961 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS