Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Espírito Santo

Sefaz esclarece sobre a substituição tributária para operação de venda de peças automotivas

Parecer SLOT-ES 62/2016

28/11/2016 11:00

961 acessos

Bahia

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-BA 17224/2016

28/11/2016 08:11

675 acessos

Bahia

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-BA 17224/2016

28/11/2016 08:11

675 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de novembro

Instrução Normativa CAT-PE 22/2016

28/11/2016 07:54

366 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de novembro

Instrução Normativa CAT-PE 22/2016

28/11/2016 07:54

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Rio de Janeiro

Republicado ato que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Decreto-RJ 45810/2016

25/11/2016 10:56

485 acessos

Rio de Janeiro

Republicado ato que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Decreto-RJ 45810/2016

25/11/2016 10:56

485 acessos

Tocantins

Estado dispõe sobre as operações com óleo diesel

Medida Provisória-TO 47/2016

25/11/2016 08:46

393 acessos

Tocantins

Estado dispõe sobre as operações com óleo diesel

Medida Provisória-TO 47/2016

25/11/2016 08:46

393 acessos

Minas Gerais

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MG 47089/2016

25/11/2016 07:31

653 acessos

Minas Gerais

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MG 47089/2016

25/11/2016 07:31

653 acessos

Paraná

Estado altera o RICMS com relação à DeSTDA

Decreto-PR 5571/2016

25/11/2016 06:56

791 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 28/2016

24/11/2016 20:37

458 acessos

Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Ato DIAT-SC 28/2016

24/11/2016 20:37

458 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SEFAZ-MA 413/2016

24/11/2016 09:41

473 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SEFAZ-MA 413/2016

24/11/2016 09:41

473 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SEFAZ-MA 414/2016

24/11/2016 09:38

459 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SEFAZ-MA 414/2016

24/11/2016 09:38

459 acessos

Santa Catarina

Estado introduz alterações no RICMS com relação ao microprodutor primário

Decreto-SC 954/2016

24/11/2016 09:16

594 acessos

Santa Catarina

Estado introduz alterações no RICMS com relação ao microprodutor primário

Decreto-SC 954/2016

24/11/2016 09:16

594 acessos

Santa Catarina

Governo parcela o recolhimento do ICMS de varejistas

Decreto-SC 956/2016

24/11/2016 07:56

572 acessos

Santa Catarina

Governo parcela o recolhimento do ICMS de varejistas

Decreto-SC 956/2016

24/11/2016 07:56

572 acessos

Sergipe

Alteradas normas relativas ao parcelamento e redução de juros e multas do ICMS

Lei-SE 8156/2016

23/11/2016 20:23

530 acessos

Tocantins

Simples Nacional: Estado declara aplicação das faixas de receita bruta anual

Decreto-TO 5538/2016

23/11/2016 17:47

489 acessos

Tocantins

Simples Nacional: Estado declara aplicação das faixas de receita bruta anual

Decreto-TO 5538/2016

23/11/2016 17:47

489 acessos

Goiás

Estado incorpora Convênios, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF

Decreto-GO 8802/2016

23/11/2016 16:21

871 acessos

Goiás

Estado incorpora Convênios, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF

Decreto-GO 8802/2016

23/11/2016 16:21

871 acessos

Goiás

Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SRE-GO 76/2016

23/11/2016 15:13

556 acessos

Goiás

Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SRE-GO 76/2016

23/11/2016 15:13

556 acessos

Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SRE-GO 75/2016

23/11/2016 15:09

551 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS