Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Paraíba

Estado altera regras da substituição tributária

Decreto-PB 36553/2016

02/02/2016 11:05

691 acessos

Acre

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-AC 4135/2016

01/02/2016 13:24

664 acessos

Acre

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-AC 4135/2016

01/02/2016 13:24

664 acessos

Alagoas

Receita comunica sobre as alterações na substituição tributária

Comunicado SRE-AL 7/2016

01/02/2016 11:06

1,1k acessos

Alagoas

Receita comunica sobre as alterações na substituição tributária

Comunicado SRE-AL 7/2016

01/02/2016 11:06

1,1k acessos

Paraná

Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 9/2016

01/02/2016 10:32

585 acessos

Paraná

Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 9/2016

01/02/2016 10:32

585 acessos

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2016

01/02/2016 10:19

424 acessos

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2016

01/02/2016 10:19

424 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 20466/2016

31/01/2016 09:00

558 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 20466/2016

31/01/2016 09:00

558 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 4/2016

30/01/2016 22:31

478 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 4/2016

30/01/2016 22:31

478 acessos

Alagoas

Fazenda altera regras do cadastro de contribuintes

Instrução Normativa SEF-AL 3/2016

30/01/2016 22:25

481 acessos

Alagoas

Fazenda altera regras do cadastro de contribuintes

Instrução Normativa SEF-AL 3/2016

30/01/2016 22:25

481 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 30168/2016

30/01/2016 22:16

883 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 30168/2016

30/01/2016 22:16

883 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42628/2016

30/01/2016 22:06

636 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42628/2016

30/01/2016 22:06

636 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre dispensa de entrega da DIEF e EFD

Portaria SEFAZ-MA 24/2016

29/01/2016 22:15

3,3k acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre dispensa de entrega da DIEF e EFD

Portaria SEFAZ-MA 24/2016

29/01/2016 22:15

3,3k acessos

Amazonas

Fazenda dispõe sobre a emissão da NF-e Avulsa

Resolução SEFAZ-AM 3/2016

29/01/2016 22:05

616 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42608/2016

29/01/2016 21:59

482 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42608/2016

29/01/2016 21:59

482 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42607/2016

29/01/2016 21:54

433 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42607/2016

29/01/2016 21:54

433 acessos

Goiás

Fazenda divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bubalino

Instrução Normativa SRE-GO 43/2016

29/01/2016 16:34

863 acessos

Goiás

Fazenda divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bubalino

Instrução Normativa SRE-GO 43/2016

29/01/2016 16:34

863 acessos

Santa Catarina

Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC

Portaria SEF-SC 10/2016

29/01/2016 12:08

1,5k acessos

Santa Catarina

Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC

Portaria SEF-SC 10/2016

29/01/2016 12:08

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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS

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