Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 974/2014

27/03/2014 11:34

232 acessos

Mato Grosso

Fazenda inclui preço relativo à substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MT 69/2014

27/03/2014 10:49

400 acessos

Mato Grosso

Fazenda inclui preço relativo à substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MT 69/2014

27/03/2014 10:49

400 acessos

Mato Grosso

Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ-MT 68/2014

27/03/2014 10:32

303 acessos

Mato Grosso

Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ-MT 68/2014

27/03/2014 10:32

303 acessos

Mato Grosso

Fazenda altera Lista de Preços Mínimos

Portaria SEFAZ-MT 67/2014

27/03/2014 10:25

360 acessos

Mato Grosso

Fazenda altera Lista de Preços Mínimos

Portaria SEFAZ-MT 67/2014

27/03/2014 10:25

360 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre a isenção nas saídas internas de milho

Decreto-PE 40523/2014

27/03/2014 08:37

347 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre a isenção nas saídas internas de milho

Decreto-PE 40523/2014

27/03/2014 08:37

347 acessos

Bahia

Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 31-3 a 6-4-2014

Instrução Normativa SAT-BA 14/2014

27/03/2014 06:49

284 acessos

Todos os Estados

Contribuintes de Roraima obrigados à EFD serão dispensados do Sintegra a partir de 1-1-2015

Protocolo ICMS 21/2014

26/03/2014 15:58

639 acessos

Todos os Estados

Contribuintes de Roraima obrigados à EFD serão dispensados do Sintegra a partir de 1-1-2015

Protocolo ICMS 21/2014

26/03/2014 15:58

639 acessos

Todos os Estados

MT e SP alteram a relação de produtos eletrônicos e eletrodomésticos sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 20/2014

26/03/2014 15:56

343 acessos

Todos os Estados

MT e SP alteram a relação de produtos eletrônicos e eletrodomésticos sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 20/2014

26/03/2014 15:56

343 acessos

Todos os Estados

PA e AP modificam as descrições do Anexo Único do Protocolo ICMS 105/2012 relativamente às operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 19/2014

26/03/2014 15:54

294 acessos

Todos os Estados

PA e AP modificam as descrições do Anexo Único do Protocolo ICMS 105/2012 relativamente às operações com produtos alimentícios

Protocolo ICMS 19/2014

26/03/2014 15:54

294 acessos

Todos os Estados

Modificadas as descrições da relação dos produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST

Protocolo ICMS 18/2014

26/03/2014 15:52

279 acessos

Todos os Estados

Modificadas as descrições da relação dos produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST

Protocolo ICMS 18/2014

26/03/2014 15:52

279 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária das máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 17/2014

26/03/2014 15:50

395 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária das máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 17/2014

26/03/2014 15:50

395 acessos

Todos os Estados

Confaz promove ajustes na lista de materiais de construção sujeitos à substituição tributária nas operações entre AP e SP

Protocolo ICMS 16/2014

26/03/2014 15:47

249 acessos

Todos os Estados

Confaz promove ajustes na lista de materiais de construção sujeitos à substituição tributária nas operações entre AP e SP

Protocolo ICMS 16/2014

26/03/2014 15:47

249 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária para operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS 15/2014

26/03/2014 15:44

268 acessos

Todos os Estados

AP e SP alteram disposições da substituição tributária para operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS 15/2014

26/03/2014 15:44

268 acessos

Todos os Estados

Alterada a lista de produtos eletrônicos sujeitos ao regime de substituição tributária

Protocolo ICMS 14/2014

26/03/2014 15:42

255 acessos

Todos os Estados

Alterada a lista de produtos eletrônicos sujeitos ao regime de substituição tributária

Protocolo ICMS 14/2014

26/03/2014 15:42

255 acessos

Todos os Estados

Relação de material elétrico incluído no regime de ST sofre alteração

Protocolo ICMS 13/2014

26/03/2014 15:39

317 acessos

Todos os Estados

Relação de material elétrico incluído no regime de ST sofre alteração

Protocolo ICMS 13/2014

26/03/2014 15:39

317 acessos

Todos os Estados

Confaz altera as descrições dos materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 12/2014

26/03/2014 15:22

223 acessos

Todos os Estados

Confaz altera as descrições dos materiais de limpeza sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS 12/2014

26/03/2014 15:22

223 acessos

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