Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

Tocantins

Fazenda altera regras relativas ao DIF

Portaria SEFAZ-TO 1300/2014

13/01/2014 18:34

478 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS é alterado

Decreto-SE 29671/2014

13/01/2014 17:28

374 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS é alterado

Decreto-SE 29671/2014

13/01/2014 17:28

374 acessos

Sergipe

Fazenda parcela ICMS relativo a dezembro/2013

Portaria SEFAZ-SE 17/2014

13/01/2014 17:20

349 acessos

Sergipe

Fazenda parcela ICMS relativo a dezembro/2013

Portaria SEFAZ-SE 17/2014

13/01/2014 17:20

349 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais

Portaria SEFAZ-SE 6/2014

13/01/2014 17:13

430 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais

Portaria SEFAZ-SE 6/2014

13/01/2014 17:13

430 acessos

Sergipe

Aprovada tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS

Portaria SEFAZ-SE 8/2014

13/01/2014 17:04

348 acessos

Sergipe

Aprovada tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS

Portaria SEFAZ-SE 8/2014

13/01/2014 17:04

348 acessos

Sergipe

Sefaz altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria SEFAZ-SE 7/2014

13/01/2014 16:28

380 acessos

Sergipe

Sefaz altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria SEFAZ-SE 7/2014

13/01/2014 16:28

380 acessos

Pará

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-PA 939/2014

13/01/2014 14:10

468 acessos

Espírito Santo

Prazo para pagamento de auto de infração ou notificação de débitos poderá ser prorrogado

Lei-ES 10170/2014

13/01/2014 13:34

332 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

Portaria GIEF-GO 2/2014

13/01/2014 13:11

349 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

Portaria GIEF-GO 2/2014

13/01/2014 13:11

349 acessos

Mato Grosso do Sul

Prorrogados prazos de benefícios fiscais

Decreto-MS 13863/2014

13/01/2014 11:09

375 acessos

Mato Grosso do Sul

Prorrogados prazos de benefícios fiscais

Decreto-MS 13863/2014

13/01/2014 11:09

375 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas à EFD

Decreto-MS 13862/2014

13/01/2014 10:47

393 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas à concessão de regimes especiais

Decreto-MS 13859/2014

13/01/2014 10:23

367 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas à concessão de regimes especiais

Decreto-MS 13859/2014

13/01/2014 10:23

367 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 13858/2014

13/01/2014 10:17

324 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 13858/2014

13/01/2014 10:17

324 acessos

Todos os Estados

Adiada novamente a aplicação do Protocolo ICMS 35/2012 celebrado entre SP e SE

Despacho CONFAZ 6/2014

13/01/2014 10:04

233 acessos

Todos os Estados

Adiada novamente a aplicação do Protocolo ICMS 35/2012 celebrado entre SP e SE

Despacho CONFAZ 6/2014

13/01/2014 10:04

233 acessos

Todos os Estados

Regras do ICMS para vendas pela internet, telemarketing ou showroom não se aplicam a Pernambuco

Protocolo ICMS 1/2014

13/01/2014 09:50

265 acessos

Todos os Estados

Regras do ICMS para vendas pela internet, telemarketing ou showroom não se aplicam a Pernambuco

Protocolo ICMS 1/2014

13/01/2014 09:50

265 acessos

Rio Grande do Sul

Estado regulamenta normas relativas ao Pró-Cultura

Instrução Normativa SEDAC-RS 1/2014

13/01/2014 09:50

973 acessos

Rio Grande do Sul

Estado regulamenta normas relativas ao Pró-Cultura

Instrução Normativa SEDAC-RS 1/2014

13/01/2014 09:50

973 acessos

Paraíba

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Portaria GSER-PB 11/2014

13/01/2014 08:00

320 acessos

Paraíba

Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

Portaria GSER-PB 11/2014

13/01/2014 08:00

320 acessos

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