Legislação sobre ICMS - Portal Contábeis

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de julho

Comunicado CAT-SP 11/2013

01/07/2013 17:25

400 acessos

Rio Grande do Sul

Cosméticos são beneficiados com a redução de base de cálculo do ICMS

Decreto-RS 50441/2013

01/07/2013 17:16

1,1k acessos

Pernambuco

Governo aperfeiçoa os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual e disciplina os procedimentos relativos ao cadastro no CACEPE

Portaria SF-PE 140/2013

01/07/2013 17:12

648 acessos

Pernambuco

Governo aperfeiçoa os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual e disciplina os procedimentos relativos ao cadastro no CACEPE

Portaria SF-PE 140/2013

01/07/2013 17:12

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Rio Grande do Sul

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com construções pré-fabricadas de ferrou ou de aço

Decreto-RS 50440/2013

01/07/2013 17:02

342 acessos

Rio Grande do Sul

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com construções pré-fabricadas de ferrou ou de aço

Decreto-RS 50440/2013

01/07/2013 17:02

342 acessos

São Paulo

CAT disciplina a aplicação da alíquota de 4% em operações interestaduais

Portaria CAT-SP 64/2013

01/07/2013 15:14

522 acessos

São Paulo

CAT disciplina a aplicação da alíquota de 4% em operações interestaduais

Portaria CAT-SP 64/2013

01/07/2013 15:14

522 acessos

São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Portaria CAT-SP 63/2013

01/07/2013 14:19

393 acessos

Alagoas

Divulgados valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

Portaria SRE-AL 26/2013

01/07/2013 11:23

396 acessos

Alagoas

Divulgados valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

Portaria SRE-AL 26/2013

01/07/2013 11:23

396 acessos

Minas Gerais

Acrescido valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebida alcoólica

Portaria SUTRI-MG 279/2013

01/07/2013 11:06

270 acessos

Minas Gerais

Acrescido valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebida alcoólica

Portaria SUTRI-MG 279/2013

01/07/2013 11:06

270 acessos

Minas Gerais

Aprovados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

Portaria SUTRI-MG 278/2013

01/07/2013 10:51

290 acessos

Minas Gerais

Aprovados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

Portaria SUTRI-MG 278/2013

01/07/2013 10:51

290 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas ao tratamento tributário nas operações com álcool etílico combustível

Decreto-MS 13669/2013

01/07/2013 10:41

458 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas ao tratamento tributário nas operações com álcool etílico combustível

Decreto-MS 13669/2013

01/07/2013 10:41

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Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 277/2013

01/07/2013 10:35

276 acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 277/2013

01/07/2013 10:35

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Sergipe

Estado introduz alterações nas regras da substituição tributária

Decreto-SE 29315/2013

01/07/2013 10:28

498 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações nas regras da substituição tributária

Decreto-SE 29315/2013

01/07/2013 10:28

498 acessos

Minas Gerais

Fazenda disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal

Resolução Conjunta SEF/AGE-MG 4560/2013

01/07/2013 10:28

1,1k acessos

Minas Gerais

Fazenda disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal

Resolução Conjunta SEF/AGE-MG 4560/2013

01/07/2013 10:28

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Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto na prestação interestadual de serviço de transporte

Decreto-MG 46266/2013

01/07/2013 09:51

617 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto na prestação interestadual de serviço de transporte

Decreto-MG 46266/2013

01/07/2013 09:51

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Maranhão

Fazenda uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS nas entradas de bens ou mercadorias estrangeiros no país

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 22/2013

01/07/2013 09:51

433 acessos

Maranhão

Fazenda uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS nas entradas de bens ou mercadorias estrangeiros no país

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 22/2013

01/07/2013 09:51

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Rio de Janeiro

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 915/2013

01/07/2013 09:19

250 acessos

Rio de Janeiro

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 915/2013

01/07/2013 09:19

250 acessos

Paraíba

Estado altera regras relativas à isenção saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação

Decreto-PB 34049/2013

01/07/2013 09:16

461 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ICMS