Legislação sobre INSS - Portal Contábeis

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendações ao INSS e ao MPS relativas a operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Resolução CNPS 1293/2007

29/12/2007 21:20

255 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil

Instrução Normativa INSS 24/2007

29/12/2007 21:20

274 acessos

Legislação Comercial

Regulamentado parcelamento especial criado para as mantenedoras de instituições de ensino superior

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

352 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil

Instrução Normativa INSS 24/2007

29/12/2007 21:20

274 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidas normas para parcelamento de débitos das mantenedoras de instituições de ensino superior inscritas no PROUNI

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

257 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas as normas para exploração do serviço de Táxi

Lei-DF 4056/2007

20/12/2007 22:15

620 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas as normas para exploração do serviço de Táxi

Lei-DF 4056/2007

20/12/2007 22:15

620 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera Instrução Normativa acrescentando as normas de antecipação do pagamento de benefícios

Instrução Normativa INSS 23/2007

20/12/2007 22:13

293 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 481/2007

20/12/2007 22:13

764 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera Instrução Normativa acrescentando as normas de antecipação do pagamento de benefícios

Instrução Normativa INSS 23/2007

20/12/2007 22:13

293 acessos

Santa Catarina

Estado institui o cadastro de veículos de comunicação

Decreto-SC 876/2007

17/12/2007 03:44

306 acessos

Rio de Janeiro

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-RJ 469/2007

17/12/2007 03:44

373 acessos

Espírito Santo

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-ES 469/2007

17/12/2007 03:44

288 acessos

Distrito Federal

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-DF 469/2007

17/12/2007 03:44

237 acessos

Bahia

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-BA 469/2007

17/12/2007 03:44

305 acessos

Pernambuco

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-PE 469/2007

17/12/2007 03:44

254 acessos

Ceará

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-CE 469/2007

17/12/2007 03:44

317 acessos

Paraná

SUFRAMA disciplina a apresentação do plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para fruição de benefícios pelos produtores de bens de informática e automação

Portaria SUFRAMA-PR 469/2007

17/12/2007 03:44

395 acessos

Trabalho e Previdência

INSS antecipa pagamento de benefícios

Medida Provisória 404/2007

17/12/2007 03:39

265 acessos

Legislação Comercial

“Timemania”: Clubes de futebol têm até o dia 28-12-2007 para apresentar as certidões negativas emitidas pela RFB e PGFN

Decreto 6284/2007

08/12/2007 21:37

240 acessos

Trabalho e Previdência

Timemania: fixado prazo para apresentação de certidões de regularidade

Decreto 6284/2007

08/12/2007 21:37

271 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social disponibiliza o número do NIT e CID da entidade mórbida incapacitante relativo ao benefício considerado no cálculo do FAP

Portaria MPS 457/2007

02/12/2007 19:26

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social disponibiliza o número do NIT e CID da entidade mórbida incapacitante relativo ao benefício considerado no cálculo do FAP

Portaria MPS 457/2007

02/12/2007 19:26

1,2k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece os procedimentos que adotará na contagem de tempo de serviço e de contribuição, para aposentadoria do servidor público

Orientação Normativa SRH-MPOG 7/2007

26/11/2007 17:36

404 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a Lei que criou o FIES

Lei 11552/2007

26/11/2007 17:36

508 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece os procedimentos que adotará na contagem de tempo de serviço e de contribuição, para aposentadoria do servidor público

Orientação Normativa SRH-MPOG 7/2007

26/11/2007 17:36

404 acessos

Trabalho e Previdência

Alterada a Lei que criou o FIES

Lei 11552/2007

26/11/2007 17:36

508 acessos

Distrito Federal

Regulamentadas as normas aplicáveis ao IPTU

Decreto-DF 28445/2007

24/11/2007 21:13

1k acessos

Distrito Federal

Regulamentadas as normas aplicáveis ao IPTU

Decreto-DF 28445/2007

24/11/2007 21:13

1k acessos

Goiás

Goiânia promove o licenciamento das permissões dos prestadores dos serviços de mototáxi no período de 1-11 a 30-11-2007

Portaria SMT-GO 152/2007

24/11/2007 21:13

278 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » INSS