Legislação sobre INSS - Portal Contábeis

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendação ao INSS para tornar efetivo o ressarcimento dos gastos em relação aos acidentes de trabalho

Resolução CNPS 1291/2007

11/08/2007 02:36

478 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta serviço de motofrete

Lei-SP 14491/2007

06/08/2007 13:29

385 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas normas relativas à comprovação do exercício da atividade rural para fins de concessão de benefício

Portaria MPS 291/2007

04/08/2007 02:50

273 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas de tributação e arrecadação de contribuições previdenciárias aplicáveis às ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 761/2007

04/08/2007 02:50

1,5k acessos

Trabalho e Previdência

Estados e Distrito Federal poderão parcelar débitos previdenciários

Instrução Normativa RFB 756/2007

04/08/2007 02:50

260 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as normas de tributação e arrecadação de contribuições previdenciárias aplicáveis às ME e EPP optantes pelo Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 761/2007

04/08/2007 02:50

1,5k acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas normas relativas à comprovação do exercício da atividade rural para fins de concessão de benefício

Portaria MPS 291/2007

04/08/2007 02:50

273 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta MP que dispõe sobre a concessão de pensão especial às portadores de hanseníase que viveram em hospitais-colônia

Decreto 6168/2007

30/07/2007 10:33

335 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados e do Distrito Federal

Decreto 6166/2007

30/07/2007 10:33

216 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta MP que dispõe sobre a concessão de pensão especial às portadores de hanseníase que viveram em hospitais-colônia

Decreto 6168/2007

30/07/2007 10:33

335 acessos

Trabalho e Previdência

INSS baixa instruções sobre empréstimos consignados para aquisição de pacote turístico para aposentados e pensionistas

Instrução Normativa INSS 18/2007

30/07/2007 10:33

311 acessos

Trabalho e Previdência

INSS baixa instruções sobre empréstimos consignados para aquisição de pacote turístico para aposentados e pensionistas

Instrução Normativa INSS 18/2007

30/07/2007 10:33

311 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS recomenda ao INSS para adequar normas aplicáveis aos empréstimos consignados para aquisição de pacote turístico por parte de aposentados e pensionistas

Resolução CNPS 1289/2007

21/07/2007 03:49

225 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS recomenda ao INSS para adequar normas aplicáveis aos empréstimos consignados para aquisição de pacote turístico por parte de aposentados e pensionistas

Resolução CNPS 1289/2007

21/07/2007 03:49

225 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 276/2007

21/07/2007 03:49

340 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que altera a “Timemania”

Lei 11505/2007

21/07/2007 03:49

394 acessos

Trabalho e Previdência

MP que alterou legislação sobre Concurso de Prognóstico é convertida em Lei

Lei 11505/2007

21/07/2007 03:49

351 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB regulamenta parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 750/2007

07/07/2007 01:47

351 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,64% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Resolução CNPS 1287/2007

07/07/2007 01:47

236 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,64% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Portaria INSS 738/2007

07/07/2007 01:47

286 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,64% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Resolução CNPS 1287/2007

07/07/2007 01:47

236 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define taxa de juros de no máximo 2,64% ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Portaria INSS 738/2007

07/07/2007 01:47

286 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta a cobrança da contribuição

Decreto 6140/2007

07/07/2007 01:47

299 acessos

Trabalho e Previdência

Até 31-3-2008, RFB efetuará parcelamentos dos débitos inscritos na PGF como Dívida Ativa do INSS

Portaria Conjunta PGFN-RFB-PGF 1/2007

07/07/2007 01:47

215 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei que altera os prazos de recolhimento do PIS e da COFINS

Lei 11196/2005

30/06/2007 02:25

473 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alíquota zero nas remessas destinadas à promoção de produtos deve ser requerida através do SISPROM

Portaria SECEX 12/2007

30/06/2007 02:25

520 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alíquota zero nas remessas destinadas à promoção de produtos deve ser requerida através do SISPROM

Portaria SECEX 12/2007

30/06/2007 02:25

520 acessos

Bahia

Regulamentado o incentivo à cultura

Decreto-BA 10361/2007

09/06/2007 00:44

303 acessos

Bahia

Aprovados os critérios para inscrição no FAZCULTURA e a distribuição dos recursos às áreas de atuação

Resolução FAZCULTURA-BA 65/2007

09/06/2007 00:44

431 acessos

Bahia

Aprovados os critérios para inscrição no FAZCULTURA e a distribuição dos recursos às áreas de atuação

Resolução FAZCULTURA-BA 65/2007

09/06/2007 00:44

431 acessos

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