Legislação sobre Juros - Portal Contábeis

Distrito Federal

Distrito Federal esclarece sobre o lançamento do IPVA relativo ao exercício de 2012

Edital SUREC-DF 4/2012

16/03/2012 19:21

241 acessos

Minas Gerais

Estado altera normas relativas à cobrança de juros de mora de débitos fiscais

Resolução-MG 4404/2012

11/03/2012 03:18

318 acessos

Minas Gerais

Estado altera normas relativas à cobrança de juros de mora de débitos fiscais

Resolução-MG 4404/2012

11/03/2012 03:18

318 acessos

Minas Gerais

Município dispõe sobre recolhimento do ISSQN devido por profissionais autônomos

Edital de Lançamento S/N GETM-MG 0/2012

11/03/2012 03:18

244 acessos

Minas Gerais

Município dispõe sobre recolhimento do ISSQN devido por profissionais autônomos

Edital de Lançamento S/N GETM-MG 0/2012

11/03/2012 03:18

244 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências.

Lei 8167/1991

11/03/2012 03:18

341 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Lei 7730/1989

11/03/2012 03:18

887 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Lei 7730/1989

11/03/2012 03:18

887 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências.

Lei 8167/1991

11/03/2012 03:18

341 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

Lei 9065/1995

11/03/2012 03:18

2,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Lei 8541/1992

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Lei 8541/1992

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

Lei 9065/1995

11/03/2012 03:18

2,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei 8981/1995

11/03/2012 03:18

8,9k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei 8981/1995

11/03/2012 03:18

8,9k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 9532/1997

11/03/2012 03:18

490 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 9532/1997

11/03/2012 03:18

490 acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Pernambuco

Confaz ratifica Convênios ICMS e ECF celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-PE 4/2012

03/03/2012 15:38

230 acessos

Pernambuco

Confaz ratifica Convênios ICMS e ECF celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-PE 4/2012

03/03/2012 15:38

230 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,75% a taxa referencial do Selic a ser utilizada a partir de março/2012

Ato Declaratório Executivo CODAC 13/2012

03/03/2012 15:38

224 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,75% a taxa referencial do Selic a ser utilizada a partir de março/2012

Ato Declaratório Executivo CODAC 13/2012

03/03/2012 15:38

224 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada novamente a incidência do IOF na captação de recursos externos

Decreto 7683/2012

03/03/2012 15:37

288 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada novamente a incidência do IOF na captação de recursos externos

Decreto 7683/2012

03/03/2012 15:37

288 acessos

Paraná

Alteradas normas do Programa Paraná Competitivo

Decreto-PR 3906/2012

24/02/2012 22:17

916 acessos

Paraná

Alteradas normas do Programa Paraná Competitivo

Decreto-PR 3906/2012

24/02/2012 22:17

916 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria MPS 76/2012

24/02/2012 22:16

327 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria MPS 76/2012

24/02/2012 22:16

327 acessos

Paraná

Governo concede parcelamento e remissão de débitos

Lei-PR 17082/2012

16/02/2012 20:33

331 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Juros