Legislação sobre Juros - Portal Contábeis

Distrito Federal

DF é autorizado a prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS dos varejistas

Convênio ICMS-DF 134/2007

29/12/2007 21:23

243 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no Código Tributário, das quais destacamos:

Lei-GO 16169/2007

29/12/2007 21:23

438 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no Código Tributário, das quais destacamos:

Lei-GO 16169/2007

29/12/2007 21:23

438 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,5208% a TJLP mensal para o 1º trimestre de 2008

Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2007

29/12/2007 21:20

225 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,5208% a TJLP mensal para o 1º trimestre de 2008

Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2007

29/12/2007 21:20

225 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil

Instrução Normativa INSS 24/2007

29/12/2007 21:20

275 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidas normas para parcelamento de débitos das mantenedoras de instituições de ensino superior inscritas no PROUNI

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

264 acessos

Legislação Comercial

Regulamentado parcelamento especial criado para as mantenedoras de instituições de ensino superior

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

357 acessos

Legislação Comercial

CFC mantém, para 2008, o valor da anuidade de 2007

Resolução CFC 1112/2007

29/12/2007 21:20

524 acessos

Legislação Comercial

CFC estabelece os critérios para cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008

Resolução CFC 1113/2007

29/12/2007 21:20

267 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 6,25% a TJLP para o 1º trimestre/2008

Resolução BACEN 3520/2007

29/12/2007 21:20

311 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil

Instrução Normativa INSS 24/2007

29/12/2007 21:20

275 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidas normas para parcelamento de débitos das mantenedoras de instituições de ensino superior inscritas no PROUNI

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

264 acessos

Legislação Comercial

Regulamentado parcelamento especial criado para as mantenedoras de instituições de ensino superior

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

357 acessos

Legislação Comercial

CFC mantém, para 2008, o valor da anuidade de 2007

Resolução CFC 1112/2007

29/12/2007 21:20

524 acessos

Legislação Comercial

CFC estabelece os critérios para cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008

Resolução CFC 1113/2007

29/12/2007 21:20

267 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 6,25% a TJLP para o 1º trimestre/2008

Resolução BACEN 3520/2007

29/12/2007 21:20

311 acessos

Minas Gerais

Estado adia para abril/2008 a concessão de desconto para quitação de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa para quem apoiar projetos desportivos

Decreto-MG 44678/2007

20/12/2007 22:15

222 acessos

Minas Gerais

Substituição Tributária: Regras de levantamento de estoque também se aplicam nos casos de aumento ou redução da carga tributária após a retenção do imposto

Resolução SF-MG 3939/2007

20/12/2007 22:15

543 acessos

Minas Gerais

Estado adia para abril/2008 a concessão de desconto para quitação de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa para quem apoiar projetos desportivos

Decreto-MG 44678/2007

20/12/2007 22:15

222 acessos

Minas Gerais

Substituição Tributária: Regras de levantamento de estoque também se aplicam nos casos de aumento ou redução da carga tributária após a retenção do imposto

Resolução SF-MG 3939/2007

20/12/2007 22:15

543 acessos

Pernambuco

Instituído o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a TFAPE – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco

Lei-PE 13361/2007

20/12/2007 22:15

744 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina isenta de taxas o requerimento de parcelamento de débitos, bem como incorpora o tratamento diferenciado aplicável às ME e EPP enquadradas no SUPERSIMPLES

Medida Provisória-SC 142/2007

20/12/2007 22:15

240 acessos

Pernambuco

Instituído o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a TFAPE – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco

Lei-PE 13361/2007

20/12/2007 22:15

744 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina isenta de taxas o requerimento de parcelamento de débitos, bem como incorpora o tratamento diferenciado aplicável às ME e EPP enquadradas no SUPERSIMPLES

Medida Provisória-SC 142/2007

20/12/2007 22:15

240 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado Decreto que consolida a legislação do IOF

Decreto 6306/2007

20/12/2007 22:13

5,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado Decreto que consolida a legislação do IOF

Decreto 6306/2007

20/12/2007 22:13

5,3k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 481/2007

20/12/2007 22:13

771 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta o programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Decreto -R-ES 1980/2007

17/12/2007 03:44

296 acessos

Espírito Santo

Estado regulamenta o programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCD

Decreto -R-ES 1980/2007

17/12/2007 03:44

296 acessos

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