Legislação sobre Juros - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo altera Decreto que regulamenta o IOF

Decreto 8325/2014

08/10/2014 12:06

457 acessos

Paraíba

João Pessoa institui desconto no ITBI

Lei-PB 12881/2014

08/10/2014 11:16

414 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinado procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao INSS

Instrução Normativa INSS 74/2014

06/10/2014 12:03

1k acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinado procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao INSS

Instrução Normativa INSS 74/2014

06/10/2014 12:03

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Alagoas

Maceió institui o Programa de Recuperação Fiscal

Lei-AL 6344/2014

03/10/2014 13:20

459 acessos

Alagoas

Maceió institui o Programa de Recuperação Fiscal

Lei-AL 6344/2014

03/10/2014 13:20

459 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 59/2014

02/10/2014 12:17

254 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 59/2014

02/10/2014 12:17

254 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA

Comunicado DA-SP 58/2014

02/10/2014 12:16

279 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA

Comunicado DA-SP 58/2014

02/10/2014 12:16

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Mato Grosso

Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

Portaria SEFAZ-MT 226/2014

02/10/2014 11:42

415 acessos

Mato Grosso

Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

Portaria SEFAZ-MT 226/2014

02/10/2014 11:42

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Roraima

Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2014

Comunicado SEFAZ-RR 0/2014

01/10/2014 12:27

416 acessos

Roraima

Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2014

Comunicado SEFAZ-RR 0/2014

01/10/2014 12:27

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Alagoas

Estado modifica regras do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI

Decreto-AL 35957/2014

30/09/2014 13:19

420 acessos

Alagoas

Estado modifica regras do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI

Decreto-AL 35957/2014

30/09/2014 13:19

420 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 5% a TJLP para o 4º trimestre de 2014

Resolução BACEN 4370/2014

30/09/2014 12:06

381 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 5% a TJLP para o 4º trimestre de 2014

Resolução BACEN 4370/2014

30/09/2014 12:06

381 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de outubro

Comunicado CAT-SP 16/2014

30/09/2014 11:55

965 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de outubro

Comunicado CAT-SP 16/2014

30/09/2014 11:55

965 acessos

Acre

Estado incorpora regras do CONFAZ

Decreto-AC 4890/2014

29/09/2014 14:24

450 acessos

Acre

Estado incorpora regras do CONFAZ

Decreto-AC 4890/2014

29/09/2014 14:24

450 acessos

Ceará

Estado regulamenta o Código de Defesa do Contribuinte

Decreto-CE 31591/2014

29/09/2014 10:35

1,1k acessos

Ceará

Estado regulamenta o Código de Defesa do Contribuinte

Decreto-CE 31591/2014

29/09/2014 10:35

1,1k acessos

Minas Gerais

Alterada norma que concedeu remissão de ICMS nas vendas pelo sistema de marketing direto

Decreto-MG 46608/2014

29/09/2014 10:35

318 acessos

Minas Gerais

Alterada norma que concedeu remissão de ICMS nas vendas pelo sistema de marketing direto

Decreto-MG 46608/2014

29/09/2014 10:35

318 acessos

Bahia

Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado

Decreto-BA 25345/2014

26/09/2014 07:42

360 acessos

Bahia

Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado

Decreto-BA 25345/2014

26/09/2014 07:42

360 acessos

Bahia

Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado

Decreto-BA 25345/2014

24/09/2014 07:44

375 acessos

Bahia

Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado

Decreto-BA 25345/2014

24/09/2014 07:44

375 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Juros