CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasParaná
Governador introduz diversas modificações no RICMS
Decreto-PR 3884/2020
22/01/2020 12:32
9 acessos
Bahia
Salvador dispensa a emissão da Declaração Mensal de Serviços
Instrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 2/2020
21/01/2020 10:38
9 acessos
Minas Gerais
Governo introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-MG 47842/2020
20/01/2020 09:46
58 acessos
Amazonas
Fazenda disciplina os procedimentos para complementação ou ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária
Resolução SEFAZ-AM 2/2020
16/01/2020 10:23
42 acessos
Legislação Comercial
Divulgada nova Resolução da ANTT com as regras para cálculo do Piso Mínimo de Frete
Resolução ANTT 5867/2020
16/01/2020 10:04
2,1k acessos
Distrito Federal
DF prorroga prazo de emissão de documentos fiscais
Portaria SEF-DF 3/2020
14/01/2020 10:39
38 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação ao crédito e substituição tributária
Decreto-MG 47836/2020
09/01/2020 09:44
142 acessos
Ceará
Governo dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2020
08/01/2020 11:29
52 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a emissão da NFA-e
Portaria SEF-DF 393/2020
02/01/2020 15:39
200 acessos
Rio Grande do Sul
RS altera regras para redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Instrução Normativa RE-RS 56/2020
02/01/2020 10:47
12 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre a ratificação de documetos fiscais no Setran
Instrução Normativa SEFAZ-CE 89/2019
26/12/2019 12:17
25 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE-NFC-e
Portaria SEF-DF 387/2019
23/12/2019 12:00
97 acessos
Distrito Federal
Fazenda sobre a obrigação de preechimento de campo da NF-e
Portaria SEF-DF 386/2019
23/12/2019 11:48
533 acessos
Goiás
Sefaz altera regras para dispensa da antecipação tributária do ICMS
Instrução Normativa SRE-GO 180/2019
23/12/2019 11:19
24 acessos
Pernambuco
Recife estabelece as datas de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2020
Portaria SF-PE 33/2019
23/12/2019 07:16
102 acessos
Minas Gerais
Governador altera o Regulamento do ICMS
Decreto-MG 47809/2019
21/12/2019 12:48
332 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alteração com relação às operações com mostruário e demonstração
Decreto-MG 47805/2019
21/12/2019 12:14
77 acessos
Bahia
Governador introduz diversas modificações no RICMS
Decreto-BA 19384/2019
21/12/2019 12:02
460 acessos
Distrito Federal
DF disciplina alienação de veículo autopropulsado
Decreto-DF 40329/2019
20/12/2019 15:26
10 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao BP-e
Decreto-MG 47798/2019
20/12/2019 11:37
8 acessos
Paraná
Curitiba altera regras relativas à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Decreto-PR 1646/2019
20/12/2019 11:28
14 acessos
Todos os Estados
Alterado acordo celebrado para disponibilização de aplicativo para consulta de dados da NF-e
Convênio 5/2019
19/12/2019 19:07
4 acessos
Todos os Estados
Estados celebram acordo para disponibilização de aplicativo para consulta de dados da NF-e
Convênio 3/2019
19/12/2019 18:49
11 acessos
Todos os Estados
Alterado o acordo para consulta de verificação da validade de documentos fiscais eletrônicos
Convênio 4/2019
19/12/2019 18:36
8 acessos