Rio Grande do Sul
Estado prorroga a dispensa da emissão de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Decreto-RS 55355/2020
10/07/2020 10:56
5 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasRio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a emissão de nota fiscal nas saídas internas de mercadorias pelo produtor rural
Decreto-RS 55354/2020
10/07/2020 10:51
14 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ISS
Decreto-DF 40956/2020
08/07/2020 11:55
24 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
Solução de Consulta COSIT 81/2020
02/07/2020 14:33
60 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre a emissão da NF-e e da NFC-e
Ato Declaratório SEF-DF 1/2020
30/06/2020 18:33
74 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre a emissão da NF-e e da NFC-e
Portaria SEF-DF 225/2020
30/06/2020 18:26
19 acessos
Santa Catarina
Fazenda estabelece regras de transição para emissão da NFC-e
Ato DIAT-SC 22/2020
30/06/2020 08:44
33 acessos
Ceará
Sefaz disciplina a apuração de inexistência de mercadoria similar fabricada no Estado
Instrução Normativa SEFAZ-CE 18/2020
29/06/2020 09:43
7 acessos
Bahia
Governo introduz diversas modificações no RICMS
Decreto-BA 19781/2020
29/06/2020 07:18
313 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4681/2020
24/06/2020 08:56
63 acessos
Rio Grande do Sul
Sefaz dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 43/2020
22/06/2020 09:50
253 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15457/2020
22/06/2020 09:45
146 acessos
Espírito Santo
Estado estabelece procedimentos para remessa de mercadoria em cooperativa de produtores
Decreto -R-ES 4676/2020
17/06/2020 09:49
100 acessos
Espírito Santo
Espírito Santo concede benefícios fiscais do ICMS para operações com vidro
Decreto -R-ES 4675/2020
17/06/2020 09:33
50 acessos
Minas Gerais
Governador altera normas relativas ao incentivo fiscal para projetos esportivos
Decreto-MG 47981/2020
17/06/2020 08:55
8 acessos
Minas Gerais
Governo altera normas relativas à suspensão de prazos
Decreto-MG 47977/2020
12/06/2020 08:45
456 acessos
São Paulo
Sefaz-SP esclarece sobre o CFOP a ser utilizado na baixa de produtos a serem destruídos
Consulta Sefaz-SP 21841/2020
10/06/2020 13:12
94 acessos
São Paulo
Fisco esclarece sobre a emissão da NF-e para mercadoria transportada em veículos próprios
Consulta Sefaz-SP 21803/2020
10/06/2020 11:54
30 acessos
Paraná
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da NFA-e
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 32/2020
08/06/2020 06:38
175 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Ajuste Sinief 13/2020
04/06/2020 09:21
138 acessos
Minas Gerais
Governador alteras o RICMS com relação aos serviços de distribuição de bilhetes de loteria
Decreto-MG 47973/2020
04/06/2020 07:15
16 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
Instrução Normativa RE-RS 40/2020
01/06/2020 11:04
73 acessos
Goiás
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Decreto-GO 9667/2020
29/05/2020 10:36
95 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Decreto-RS 55274/2020
28/05/2020 09:16
185 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre o aproveitamento de crédito
Instrução Normativa SF-DF 9/2020
27/05/2020 12:11
39 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade do Registro 1400 da EFD e institui o seu Manual de Orientação
Resolução SEF-MG 5369/2020
24/05/2020 09:34
2,9k acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto -R-ES 4655/2020
22/05/2020 09:15
313 acessos
Goiás
Estado dispõe a compensação de débitos inscrito em dívida ativa
Lei-GO 20732/2020
15/05/2020 10:19
251 acessos
Minas Gerais
Governador altera normas relativas à exportação
Decreto-MG 47947/2020
15/05/2020 09:48
272 acessos
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