Tocantins
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de Utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Portaria SEFAZ-TO 1328/2019
11/11/2019 17:15
4 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasAlagoas
Fazenda altera normas da NFC-e
Instrução Normativa SEF-AL 44/2019
08/11/2019 15:58
17 acessos
Bahia
Salvador disciplina o regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem
Instrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 15/2019
07/11/2019 10:26
5 acessos
Bahia
Salvador disciplina o regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem
Instrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 15/2019
06/11/2019 12:49
6 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
06/11/2019 11:23
33 acessos
Bahia
Salvador estabelece regime especial para serviços de hospedagem
Decreto-BA 31692/2019
04/11/2019 12:30
20 acessos
Ceará
Alteradas normas relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Instrução Normativa SEFAZ-CE 76/2019
04/11/2019 12:19
28 acessos
Minas Gerais
Fazenda altera normas sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-e
Resolução SEF-MG 5313/2019
04/11/2019 12:19
1,1k acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da NF-e em substituição à Nota Fiscal de Produtor
Decreto-RS 54849/2019
04/11/2019 11:39
237 acessos
Acre
Maceió fixa normas para a instrumentalização do salão parceiro e profissional-parceiro
Lei-AC 8801/2019
03/11/2019 11:41
30 acessos
Mato Grosso
Estado concede regime especial para fornecimento de refeições
Lei-MT 10982/2019
03/11/2019 11:27
96 acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre o cancelamento da NFA-e
Portaria SEFAZ-TO 1296/2019
03/11/2019 11:02
10 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:35
110 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29266/2019
03/11/2019 10:29
21 acessos
Espírito Santo
Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Decreto -R-ES 4527/2019
31/10/2019 10:47
635 acessos
Espírito Santo
Governo regulamenta a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Decreto -R-ES 4524/2019
30/10/2019 10:45
23 acessos
Paraíba
Fazenda dispõe sobre o cadastro de produtor rural pessoa física
Portaria SEFAZ-PB 276/2019
24/10/2019 21:54
25 acessos
Alagoas
Maceió altera normas de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Decreto-AL 8797/2019
24/10/2019 21:42
30 acessos
Ceará
Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados no monitoramento fiscal
Instrução Normativa SEFAZ-CE 70/2019
23/10/2019 11:46
186 acessos
Mato Grosso
Estado dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários
Lei Complementar-MT 631/2019
22/10/2019 12:07
113 acessos
Distrito Federal
DF obriga estabelecimento que operam com delivery a fornecer nota fiscal ou cupom fiscal
Lei-DF 6398/2019
22/10/2019 11:55
54 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29238/2019
22/10/2019 08:33
1,4k acessos
Ceará
Fazenda altera a pauta fiscal de sucatas
Instrução Normativa SEFAZ-CE 68/2019
18/10/2019 10:52
16 acessos
IPI/Importação e Exportação
Suframa dispõe sobre o envio de mercadorias nacionais ou nacionalizadas para as áreas incentivadas
Portaria SUFRAMA 834/2019
18/10/2019 10:03
893 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
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