Ceará
Sefaz divulga nova pauta fiscal de açúcarInstrução Normativa SEFAZ-CE 57/2019
17/09/2019 09:39
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasDistrito Federal
DF altera normas para apuração do ICMS de forma diferenciadaLei-DF 6375/2019
16/09/2019 13:43
63 acessos
Minas Gerais
Fazenda altera normas sobre a obrigatoriedade de uso da NFC-eResolução SEF-MG 5291/2019
16/09/2019 09:31
43 acessos
Minas Gerais
Belo Horizonte define serviços a serem executados por meio do domicílio eletrônicoPortaria SMFA-MG 62/2019
13/09/2019 11:03
9 acessos
Minas Gerais
Estado altera as normas da Taxa FlorestalDecreto-MG 47711/2019
13/09/2019 10:41
5 acessos
Minas Gerais
Governo altera o Regulamento do ICMS com relação à isençãoDecreto-MG 47709/2019
13/09/2019 10:19
6 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre o processo de revogação da Campanha Sua Nota Vale DinheiroInstrução Normativa SEFAZ-CE 43/2019
06/09/2019 14:36
69 acessos
Ceará
Estado estabelece procedimentos a serem adotados nas operações destinadas ao exteriorInstrução Normativa SEFAZ-CE 40/2019
05/09/2019 16:24
8 acessos
Ceará
Ceará estabelece procedimentos para cálculo e recolhimento do ICMS na importaçãInstrução Normativa SEFAZ-CE 38/2019
05/09/2019 15:30
7 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29123/2019
05/09/2019 14:10
11 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29122/2019
04/09/2019 16:46
556 acessos
Espírito Santo
Fixado prazo do ICMS para operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e GranitoDecreto -R-ES 4492/2019
04/09/2019 09:26
6 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoque de mercadorias inseridas na STPortaria SEFAZ-SE 274/2019
03/09/2019 08:43
42 acessos
Pernambuco
Estado introduz alterações na legislação tributáriaDecreto-PE 47683/2019
02/09/2019 13:16
31 acessos
Sergipe
Fazenda comunica inclusão de produtos da substituição tributáriaComunicado GERTRIB-SE 3/2019
02/09/2019 12:15
164 acessos
Ceará
Ceará estabelece procedimentos a serem adotados nas operações e prestações destinadas ao exteriorDecreto-CE 33251/2019
02/09/2019 10:47
1,2k acessos
Legislação Comercial
Selo Combustível: Mapa regulamenta a participação de cooperativasPortaria MAPA 174/2019
29/08/2019 10:34
89 acessos
Roraima
Fazenda dispõe sobre à obrigação de apresentação de documentos para exclusão de débitos na entrada de mercadorias com o fim específico de exportaçãoInstrução Normativa SEFAZ-RR 3/2019
26/08/2019 09:11
4 acessos
Ceará
Governo dispõe a impossibilidade de emissão do CF-eInstrução Normativa SEFAZ-CE 27/2019
21/08/2019 12:50
17 acessos
Rio de Janeiro
Sefaz dispõe sobre a retificação da DEVECResolução SEFAZ-RJ 62/2019
19/08/2019 09:15
28 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29083/2019
18/08/2019 11:18
14 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29080/2019
18/08/2019 10:20
73 acessos
Goiás
Estado dispõe sobre a concessão do Termo de CredenciamentoDecreto-GO 9495/2019
12/08/2019 13:40
217 acessos