Minas Gerais
Governo introduz modificações no RICMS
Decreto-MG 48081/2020
16/11/2020 10:27
29 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasAmapá
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ-AP 19/2020
16/11/2020 10:16
31 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 19/2020
11/11/2020 11:09
13 acessos
Rondônia
Alteradas normas relativas à EFD
Instrução Normativa SEFIN-GETRI-RO 33/2020
10/11/2020 11:50
25 acessos
Paraná
Curitiba dispensa a emissão da NFS-e pelo Microempreendedor Individual
Lei Complementar-PR 124/2020
10/11/2020 08:24
17 acessos
Santa Catarina
Fazenda define as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de PAF-NFC-e
Instrução Normativa GESAC-SC 1/2020
05/11/2020 09:00
31 acessos
Paraíba
Governador concede tratamento especial de tributação
Decreto-PB 40697/2020
04/11/2020 12:37
35 acessos
Pará
Belém prorroga prazo de transmissão da Declaração Fiscal Mensal de Serviços - DFMS
Portaria SEFIN-PA 354/2020
04/11/2020 12:13
98 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 87/2020
04/11/2020 11:11
617 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Portaria SEFAZ-MT 200/2020
04/11/2020 11:08
52 acessos
Espírito Santo
Estado estabelece normas para concessão do ICMS nas importações do Drawback
Decreto -R-ES 4753/2020
04/11/2020 10:50
20 acessos
Pará
Belém dispõe sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos
Instrução Normativa SEFIN-PA 2/2020
01/11/2020 19:41
27 acessos
Paraná
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos benefícios fiscais
Decreto-PR 6071/2020
01/11/2020 19:15
155 acessos
Distrito Federal
Fazenda dispõe sobre a obrigação de preechimento de campo da NF-e
Portaria SEF-DF 353/2020
28/10/2020 12:19
178 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à EFD
Decreto-MG 48069/2020
26/10/2020 08:29
84 acessos
Todos os Estados
Estados alteram acordo de substituição tributária para operações com sorvetes
Protocolo ICMS 26/2020
22/10/2020 11:04
32 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a emissão da NFC-e
Resolução SEF-MG 5403/2020
15/10/2020 07:49
132 acessos
Rondônia
Governo dispõe sobre as operações com óleo diesel
Decreto-RO 25449/2020
14/10/2020 14:14
30 acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-ES 0/2020
13/10/2020 09:41
563 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 30052/2020
10/10/2020 16:46
114 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre a emissão de documentos fiscais
Decreto-MS 15528/2020
10/10/2020 16:28
26 acessos
Maranhão
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 16/2020
09/10/2020 10:38
100 acessos
Paraná
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações de comércio exterior
Decreto-PR 5878/2020
09/10/2020 07:22
73 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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