Goiás
Estado estabelece procedimentos para remessa de produtos pelos produtores agropecuáriosInstrução Normativa GSE-GO 1438/2019
18/06/2019 10:52
26 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Nota Fiscal
legislações favoritasMinas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com paletes e contentoresDecreto-MG 47672/2019
18/06/2019 09:16
26 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicosDecreto-MS 15245/2019
17/06/2019 16:59
21 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre os critérios para o credenciamento de conta gráficaPortaria SEFAZ-MA 344/2019
13/06/2019 18:15
3 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à importaçãoDecreto-MG 47669/2019
11/06/2019 11:29
37 acessos
Maranhão
Fazenda introduz alterações no Regulamento do ICMSResolução Administrativa SEFAZ-MA 8/2019
10/06/2019 10:46
20 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-MS 15240/2019
09/06/2019 17:22
9 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre a apoisção de selo fiscal para água mineralDecreto-PB 39151/2019
05/06/2019 14:24
5 acessos
Sergipe
Fazenda dispõe sobre o levantamento de estoquePortaria SEFAZ-SE 181/2019
04/06/2019 10:24
10 acessos
Maranhão
Fazenda introduz alterações no Regulamento do ICMSResolução Administrativa SEFAZ-MA 4/2019
03/06/2019 16:24
5 acessos
Goiás
Goiás estabelece procedimentos para remessa de produtos primáriosInstrução Normativa-GO 1437/2019
03/06/2019 12:59
64 acessos
Ceará
Governador promove alterações no Regulamento do ICMSDecreto-CE 33082/2019
28/05/2019 11:39
130 acessos
Rio Grande do Norte
Estado dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtosDecreto-RN 28881/2019
27/05/2019 13:46
36 acessos
Rondônia
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ? NFC-eInstrução Normativa CRE-RO 8/2019
26/05/2019 07:49
7 acessos
São Paulo
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com energia elétricaDecreto-SP 64255/2019
24/05/2019 08:57
23 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-MS 15228/2019
23/05/2019 17:47
13 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS con relação às operações com energia elétricaDecreto-MG 47651/2019
21/05/2019 11:04
22 acessos
Alagoas
Fazenda altera normas da NFC-eInstrução Normativa SEF-AL 20/2019
17/05/2019 19:26
23 acessos
Distrito Federal
DF adere a benefícios fiscais concedidos por Goiás e Mato GrossoDecreto-DF 39828/2019
17/05/2019 11:17
22 acessos
Paraíba
Governo dispõe sobre o uso da Nota Fiscal de Consumidor EletrônicaDecreto-PB 39156/2019
13/05/2019 17:19
12 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre a apoisção de selo fiscal para água mineralDecreto-PB 39151/2019
13/05/2019 17:08
16 acessos
Distrito Federal
Governo dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributárioDecreto-DF 39818/2019
13/05/2019 09:20
582 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alteração no RICMSDecreto-MS 15216/2019
08/05/2019 14:07
50 acessos
Legislação Comercial
Decreto aprova nova regulamentação sobre a posse, o porte e a comercialização de armas de fogoDecreto 9785/2019
08/05/2019 12:28
5,6k acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolésInstrução Normativa-CE 22/2019
07/05/2019 09:57
95 acessos
Bahia
Governador introduz diversas modificações na legislação tributáriaDecreto-BA 19025/2019
07/05/2019 09:31
150 acessos
Goiás
Estado suspende o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Cidadania FiscalDecreto-GO 9440/2019
03/05/2019 10:00
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