Santa Catarina
Anulada norma que dispunha sobre a base de cálculo do ICMS para energia elétrica
Decreto Legislativo-SC 18337/2020
08/10/2020 11:38
318 acessos
Santa Catarina
Decreto Legislativo-SC 18337/2020
08/10/2020 11:38
318 acessos
Distrito Federal
Portaria SEF-DF 331/2020
08/10/2020 11:34
62 acessos
Distrito Federal
Portaria SEF-DF 317/2020
08/10/2020 11:30
92 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55534/2020
08/10/2020 09:42
279 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 79/2020
07/10/2020 10:18
263 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 30043/2020
07/10/2020 09:45
472 acessos
Trabalho e Previdência
Solução de Consulta COSIT 125/2020
06/10/2020 08:14
113 acessos
Amapá
Portaria SEFAZ-AP 17/2020
05/10/2020 18:12
251 acessos
Roraima
Instrução Normativa SEFAZ-RR 2/2020
05/10/2020 11:01
280 acessos
Amazonas
Lei-AM 5267/2020
05/10/2020 10:14
404 acessos
Amazonas
Decreto-AM 42803/2020
04/10/2020 09:43
282 acessos
Amazonas
Decreto-AM 42802/2020
04/10/2020 09:39
198 acessos
Santa Catarina
Portaria SEF-SC 263/2020
02/10/2020 08:49
400 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 55521/2020
01/10/2020 09:46
677 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 48051/2020
01/10/2020 09:27
293 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 48050/2020
01/10/2020 09:24
446 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 48049/2020
30/09/2020 08:42
217 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 48048/2020
30/09/2020 08:35
273 acessos
Ceará
Decreto-CE 33749/2020
28/09/2020 10:05
490 acessos
Ceará
Decreto-CE 33746/2020
25/09/2020 09:43
2,8k acessos
IPI/Importação e Exportação
Lei Complementar 175/2020
24/09/2020 09:06
4,1k acessos
Goiás
Decreto-GO 9716/2020
23/09/2020 10:20
260 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 50/2020
21/09/2020 10:06
96 acessos
Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 14/2020
15/09/2020 10:33
436 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40526/2020
14/09/2020 10:23
75 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40525/2020
14/09/2020 10:17
47 acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade