Legislação sobre PIS - Portal Contábeis

Legislação Comercial

BACEN regulamenta transferência de recursos nos casos de não incidência ou líquota zero da CPMF

Lei 9311/2007

10/04/2007 21:31

281 acessos

Trabalho e Previdência

SRF altera normas para apresentação da DCTF

Instrução Normativa SRF 730/2007

10/04/2007 21:31

405 acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina normas referentes ao Registro de Empregados e a anotação na Carteira de Trabalho

Portaria MTE 41/2007

10/04/2007 21:31

18,4k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

SRF esclarece efeitos da contabilização dos créditos do PIS e da COFINS na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ato Declaratório Interpretativo SRF 3/2007

01/04/2007 10:54

508 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 22/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

209 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 26/2007

01/04/2007 10:54

234 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 14/2007

01/04/2007 10:54

198 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal prorroga prazo para entrega da DCTF das pessoas jurídicas imunes e isentas

Instrução Normativa SRF 730/2007

01/04/2007 10:54

339 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

SRF esclarece efeitos da contabilização dos créditos do PIS e da COFINS na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ato Declaratório Interpretativo SRF 3/2007

01/04/2007 10:54

508 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 351/2007, que ampliou o prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 22/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

209 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 26/2007

01/04/2007 10:54

234 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 14/2007

01/04/2007 10:54

198 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada relação de substâncias que compõem medicamentos beneficiados com crédito presumido de PIS e COFINS

Decreto 6066/2007

25/03/2007 03:28

345 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada relação de substâncias que compõem medicamentos beneficiados com crédito presumido de PIS e COFINS

Decreto 6066/2007

25/03/2007 03:28

345 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as normas sobre ressarcimento de créditos do IPI

Instrução Normativa SRF 728/2007

25/03/2007 03:28

281 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CORAT divulga relação dos códigos de receita utilizados no preenchimento das Declarações

Ato Declaratório Executivo CORAT 19/2007

25/03/2007 03:28

475 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga acordo sobre serviços aéreos com Portugal

Decreto 6058/2007

10/03/2007 20:49

230 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (DEREX)

Instrução Normativa SRF 726/2007

10/03/2007 20:49

260 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-RJ 720/2007

10/03/2007 20:49

267 acessos

Espírito Santo

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-ES 720/2007

10/03/2007 20:49

296 acessos

Paraná

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-PR 720/2007

10/03/2007 20:49

266 acessos

Bahia

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-BA 720/2007

10/03/2007 20:49

261 acessos

Pernambuco

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-PE 720/2007

10/03/2007 20:49

265 acessos

Distrito Federal

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-DF 720/2007

10/03/2007 20:49

317 acessos

Ceará

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-CE 720/2007

10/03/2007 20:49

254 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PIS