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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » PIS

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Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovada a Lei originária do Projeto de Conversão da MP 451/2008

Lei 11945/2009

06/06/2009 18:12

1,1k acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova calendário para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010

Resolução CODEFAT 605/2009

06/06/2009 18:12

343 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova calendário para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010

Resolução CODEFAT 605/2009

06/06/2009 18:12

343 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterada relação de códigos utilizados no preenchimento das Declarações

Ato Declaratório Executivo CODAC 38/2009

30/05/2009 02:44

349 acessos

Minas Gerais

Estado incorpora as regras da substituição tributária de combustíveis

Decreto-MG 45106/2009

29/05/2009 22:32

275 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 4744/2009

27/05/2009 21:52

401 acessos

São Paulo

Alteradas as regras relativas à substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal e de toucador entre São Paulo e Alagoas

Protocolo ICMS-SP 20/2009

22/05/2009 22:38

253 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Ato CN 14/2009

22/05/2009 22:37

211 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Ato CN 14/2009

22/05/2009 22:37

211 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Esclarecimento COAD:

Instrução Normativa RFB 940/2009

22/05/2009 22:37

347 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Instrução Normativa SIT 76/2009

22/05/2009 22:37

387 acessos

Santa Catarina

Remissão COAD:

Decreto-SC 2314/2009

20/05/2009 21:59

338 acessos

Distrito Federal

DF promove alterações no RICMS

Decreto-DF 30367/2009

19/05/2009 22:16

213 acessos

São Paulo

CAT altera Ato que disciplinou o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao estoque de mercadorias incluídas na Substituição Tributária

Portaria CAT-SP 92/2009

16/05/2009 12:18

272 acessos

Rio de Janeiro

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-RJ 6842/2009

16/05/2009 12:18

256 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-RJ 6843/2009

16/05/2009 12:18

265 acessos

Paraná

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-PR 6843/2009

16/05/2009 12:18

250 acessos

Paraná

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-PR 6842/2009

16/05/2009 12:18

288 acessos

Espírito Santo

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-ES 6843/2009

16/05/2009 12:18

263 acessos

Espírito Santo

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-ES 6842/2009

16/05/2009 12:18

203 acessos

Bahia

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-BA 6843/2009

14/05/2009 21:39

292 acessos

Bahia

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-BA 6842/2009

14/05/2009 21:39

264 acessos

Pernambuco

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-PE 6842/2009

13/05/2009 22:00

274 acessos

Pernambuco

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-PE 6843/2009

13/05/2009 22:00

297 acessos

Distrito Federal

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-DF 6843/2009

13/05/2009 22:00

243 acessos

Distrito Federal

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-DF 6842/2009

13/05/2009 22:00

247 acessos

Ceará

Alteradas as regras relativas ao regime aduaneiro especial de importação de esboços de garrafas de plástico (pré-forma), classificados no Ex 01 do código 3923.30.00 da TIPI

Decreto-CE 6843/2009

13/05/2009 22:00

285 acessos

Ceará

Governo regulamenta redução da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação de papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto-CE 6842/2009

13/05/2009 22:00

302 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta incidência de alíquota zero do PIS e da COFINS sobre papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto 6842/2009

09/05/2009 10:44

501 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta incidência de alíquota zero do PIS e da COFINS sobre papel destinado à impressão de jornais e periódicos

Decreto 6842/2009

09/05/2009 10:44

501 acessos

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