São Paulo
Divulgada a agenda tributária de outubroComunicado CAT-SP 22/2017
28/09/2017 10:00
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » REDF
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Divulgada a agenda tributária de agostoComunicado CAT-SP 14/2016
26/07/2016 10:58
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São Paulo
Divulgada a agenda tributária de junhoComunicado CAT-SP 7/2015
29/05/2015 09:36
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São Paulo
São Paulo dispõe sobre a NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor EletrônicaDecreto-SP 61084/2015
30/01/2015 13:48
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São Paulo
Divulgada a agenda tributária de janeiroComunicado CAT-SP 24/2014
26/12/2014 09:03
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Sergipe
Fazenda altera regras relativas ao Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria SEFAZ-SE 269/2014
19/05/2014 14:14
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Sergipe
Fazenda altera regras relativas ao Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria SEFAZ-SE 269/2014
19/05/2014 14:14
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São Paulo
CAT altera disposição relativa ao registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-APortaria CAT-SP 84/2013
21/08/2013 11:37
469 acessos
São Paulo
CAT altera disposição relativa ao registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-APortaria CAT-SP 44/2013
18/05/2013 03:26
395 acessos
São Paulo
Estado prorroga o prazo para o REDF – Registro Eletrônico de Documentos FiscaisPortaria CAT-SP 27/2013
17/04/2013 15:02
787 acessos
São Paulo
Estado prorroga o prazo para o REDF – Registro Eletrônico de Documentos FiscaisPortaria CAT-SP 27/2013
17/04/2013 15:02
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São Paulo
Alteradas disposições relativas ao Programa de Estímulo à Cidadania FiscalResolução SF-SP 4/2013
18/01/2013 22:54
442 acessos
São Paulo
CAT altera procedimentos relativos ao registro eletrônico de documento fiscalPortaria CAT-SP 101/2012
01/09/2012 01:07
390 acessos
São Paulo
CAT altera procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-APortaria CAT-SP 102/2012
01/09/2012 01:07
411 acessos
São Paulo
Fazenda fixa novas regras sobre o pedido de uso e cessação de uso de ECFPortaria CAT-SP 41/2012
05/04/2012 22:09
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São Paulo
Alteradas regras relativas à suspensão da eficácia da inscrição no Cadastro de ContribuintesPortaria CAT-SP 163/2011
13/12/2011 21:23
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Alteradas regras relativas à suspensão da eficácia da inscrição no Cadastro de ContribuintesPortaria CAT-SP 163/2011
13/12/2011 21:23
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São Paulo
RICMS é alterado para incorporar disposições aprovadas pelo ConfazDecreto-SP 56804/2011
12/03/2011 15:21
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São Paulo
CAT prorroga prazo para registro eletrônico de documentos fiscaisPortaria CAT-SP 176/2010
20/11/2010 17:34
350 acessos
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CAT prorroga prazo da dispensa do Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria CAT-SP 162/2010
04/10/2010 20:46
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CAT prorroga prazo da dispensa do Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria CAT-SP 162/2010
04/10/2010 20:46
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Secretaria da Fazenda dispensa registro eletrônico de documento fiscal para MEIPortaria CAT-SP 127/2010
21/08/2010 17:31
461 acessos
São Paulo
CAT prorroga prazo para registro eletrônico de documentos fiscaisPortaria CAT-SP 112/2010
24/07/2010 21:47
333 acessos
São Paulo
CAT relaciona contribuintes que estão dispensados de efetuar o Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria CAT-SP 89/2010
27/06/2010 01:55
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CAT relaciona contribuintes que estão dispensados de efetuar o Registro Eletrônico de Documento FiscalPortaria CAT-SP 89/2010
27/06/2010 01:55
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São Paulo institui a comunicação eletrônica entre o Fisco e o contribuinte e promove alterações na legislação tributáriaLei-SP 13918/2009
05/01/2010 14:44
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São Paulo
CAT prorroga prazo para início do procedimento do registro eletrônico de Documento FiscalPortaria CAT-SP 206/2009
17/10/2009 18:27
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São Paulo
Fixadas regras para adoção da EFD pelos contribuintes do ICMSPortaria CAT-SP 147/2009
01/08/2009 03:01
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São Paulo
CAT altera o cronograma de implementaçãoPortaria CAT-SP 106/2009
27/06/2009 00:53
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