Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 3/2020
03/01/2020 11:05
17 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SELIC
legislações favoritasDistrito Federal
DF dispõe sobre a concessão de benefício fiscal previsto na legislação de Goiás
Instrução Normativa SUREC-DF 20/2019
20/12/2019 15:37
11 acessos
Todos os Estados
MG é autorizado a conceder anistia e parcelamento de débitos de ICMS
Convênio ICMS 226/2019
17/12/2019 10:58
1,3k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 36/2019
03/12/2019 10:31
8 acessos
Alagoas
Estado institui programa de recuperação fiscal
Decreto-AL 68330/2019
25/11/2019 11:19
65 acessos
Acre
Governo é autorizado a instituir o Programa de Recuperação de Fiscal ? REFIS 2019
Lei-AC 3545/2019
14/11/2019 11:56
314 acessos
Sergipe
Estado dispõe sobre a regularização de débitos do IPVA
Decreto-SE 47477/2019
14/11/2019 11:42
30 acessos
Sergipe
Estado dispõe sobre a regularização de débitos do ICMS
Decreto-SE 40476/2019
14/11/2019 11:37
272 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 33/2019
05/11/2019 07:16
11 acessos
Legislação Comercial
Bacen disciplina o parcelamento de débitos passíveis de cobrança como dívida ativa
Portaria BACEN 105123/2019
24/10/2019 11:26
1k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 30/2019
02/10/2019 09:44
5 acessos
Pará
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 15/2019
16/09/2019 08:57
31 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 27/2019
03/09/2019 15:00
39 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 126/2019
28/08/2019 08:41
391 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
07/08/2019 08:39
63 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 24/2019
02/08/2019 10:34
26 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 96/2019
24/07/2019 09:45
135 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Definidas as regras para apresentação da DITR/2019
Instrução Normativa RFB 1902/2019
19/07/2019 09:55
3,5k acessos
Pará
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 10/2019
14/07/2019 12:05
113 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 85/2019
11/07/2019 11:19
301 acessos
Legislação Comercial
Cade disciplina o procedimento administrativo para apuração de ato de concentração
Resolução CADE 24/2019
10/07/2019 09:59
508 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de julho/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
04/07/2019 08:41
52 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 21/2019
02/07/2019 07:43
7 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de junho/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
04/06/2019 09:05
46 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 18/2019
04/06/2019 08:55
11 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de maio/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
06/05/2019 07:27
58 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 15/2019
03/05/2019 07:41
15 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 51/2019
25/04/2019 11:47
342 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de abril/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
02/04/2019 09:21
23 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
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