Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 18/2020
02/06/2020 06:42
7 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SELIC
legislações favoritasMinas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso A multa para recolhimentos de IPVA em atraso será de 0,3% do valor do imposto, por dia de atr
Comunicado SAIF-MG 15/2020
05/05/2020 07:04
20 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
Decreto-CE 33565/2020
04/05/2020 12:35
85 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 12/2020
02/04/2020 09:25
4 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 40575/2020
31/03/2020 07:21
835 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 26/2020
03/03/2020 11:31
317 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 8/2020
03/03/2020 09:46
8 acessos
Legislação Comercial
Bacen fixa prazos para aprovação dos atos públicos de liberação de atividade econômica
Portaria BACEN 106818/2020
04/02/2020 13:09
786 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 6/2020
04/02/2020 07:09
7 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os critérios para ressarcimento ao RGPS nas ações regressivas propostas pela PGF
Portaria Conjunta SEPREVT-INSS-PGF 1/2020
27/01/2020 09:30
106 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 3/2020
03/01/2020 11:05
101 acessos
Distrito Federal
DF dispõe sobre a concessão de benefício fiscal previsto na legislação de Goiás
Instrução Normativa SUREC-DF 20/2019
20/12/2019 15:37
17 acessos
Todos os Estados
MG é autorizado a conceder anistia e parcelamento de débitos de ICMS
Convênio ICMS 226/2019
17/12/2019 10:58
2,8k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 36/2019
03/12/2019 10:31
12 acessos
Alagoas
Estado institui programa de recuperação fiscal
Decreto-AL 68330/2019
25/11/2019 11:19
81 acessos
Acre
Governo é autorizado a instituir o Programa de Recuperação de Fiscal ? REFIS 2019
Lei-AC 3545/2019
14/11/2019 11:56
365 acessos
Sergipe
Estado dispõe sobre a regularização de débitos do IPVA
Decreto-SE 47477/2019
14/11/2019 11:42
54 acessos
Sergipe
Estado dispõe sobre a regularização de débitos do ICMS
Decreto-SE 40476/2019
14/11/2019 11:37
337 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 33/2019
05/11/2019 07:16
18 acessos
Legislação Comercial
Bacen disciplina o parcelamento de débitos passíveis de cobrança como dívida ativa
Portaria BACEN 105123/2019
24/10/2019 11:26
1,4k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 30/2019
02/10/2019 09:44
11 acessos
Pará
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 15/2019
16/09/2019 08:57
42 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 27/2019
03/09/2019 15:00
49 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 126/2019
28/08/2019 08:41
408 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
07/08/2019 08:39
78 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 24/2019
02/08/2019 10:34
48 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 96/2019
24/07/2019 09:45
145 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Definidas as regras para apresentação da DITR/2019
Instrução Normativa RFB 1902/2019
19/07/2019 09:55
3,6k acessos
Pará
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Instrução Normativa SEFA-PA 10/2019
14/07/2019 12:05
133 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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