Distrito Federal
DF dispõe sobre a regualrização de débitos do ICMS
Lei Complementar-DF 976/2020
10/11/2020 11:19
416 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SELIC
legislações favoritasSergipe
Estado regulamenta o Programa de de Recuperação de Créditos do IPVA
Decreto-SE 40702/2020
06/11/2020 11:18
31 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 33/2020
04/11/2020 10:12
134 acessos
Rio Grande do Norte
Governo autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial
Lei-RN 10784/2020
02/11/2020 22:22
54 acessos
Sergipe
Sergipe dispõe sobre a regularização de débitos
Decreto-SE 40691/2020
01/11/2020 20:20
35 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 201/2020
30/10/2020 11:26
387 acessos
Sergipe
Sergipe dispõe sobre a regularização de débitos
Decreto-SE 40691/2020
13/10/2020 14:50
453 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 177/2020
05/10/2020 10:37
242 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 30/2020
02/10/2020 08:08
22 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada nova declaração eletrônica para controle da partilha do ISS
Lei Complementar 175/2020
24/09/2020 09:06
2,7k acessos
Trabalho e Previdência
Contribuição complementar para reversão de aposentadoria sofre apenas incidência dos juros
Solução de Consulta Interna COSIT 5/2020
10/09/2020 15:04
31 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 27/2020
02/09/2020 07:26
17 acessos
Paraíba
Governo incentiva a regularização de débitos
Decreto-PB 40453/2020
24/08/2020 09:00
134 acessos
Legislação Comercial
Pronampe é estendido ao profissional liberal
Lei 14045/2020
21/08/2020 07:04
4,5k acessos
Trabalho e Previdência
Convertida em Lei a MP que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Lei 14043/2020
20/08/2020 08:18
1,7k acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: regulamentadas as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decreto 10464/2020
18/08/2020 08:42
489 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 24/2020
04/08/2020 07:18
16 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 133/2020
30/07/2020 08:45
1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgadas as normas para apresentação da DITR 2020
Instrução Normativa RFB 1967/2020
23/07/2020 07:09
565 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 21/2020
02/07/2020 08:29
44 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: Governo fixa ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Lei 14017/2020
30/06/2020 08:17
1,2k acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 112/2020
23/06/2020 12:01
118 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 18/2020
02/06/2020 06:42
229 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso A multa para recolhimentos de IPVA em atraso será de 0,3% do valor do imposto, por dia de atr
Comunicado SAIF-MG 15/2020
05/05/2020 07:04
370 acessos
Ceará
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
Decreto-CE 33565/2020
04/05/2020 12:35
237 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 12/2020
02/04/2020 09:25
9 acessos
Distrito Federal
DF introduz alterações no Regulamento do ICMS
Decreto-DF 40575/2020
31/03/2020 07:21
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MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
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