Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 18/2019
04/06/2019 08:55
25 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SELIC
legislações favoritasRio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de maio/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
06/05/2019 07:27
88 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 15/2019
03/05/2019 07:41
32 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 51/2019
25/04/2019 11:47
725 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de abril/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
02/04/2019 09:21
55 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 12/2019
02/04/2019 07:21
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Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 9/2019
03/03/2019 10:11
153 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de março/2019
Comunicado SET-RN 0/2019
01/03/2019 09:44
504 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovadas as regras para apresentação da Declaração de Ajuste/2019
Instrução Normativa SERFB 1871/2019
22/02/2019 08:58
1,2k acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre o recolhimento do ICMS de fevereiro/2019
Decreto-PB 38963/2019
08/02/2019 09:55
469 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 6/2019
04/02/2019 09:55
287 acessos
Paraná
Estado regulamenta o parcelamento de débitos
Decreto-PR 237/2019
23/01/2019 10:07
1,3k acessos
Paraná
Governo dispõe sobre a regularização de débitos
Lei-PR 19802/2018
22/12/2018 13:29
3,8k acessos
Paraíba
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-PB 11247/2018
17/12/2018 14:31
660 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de dezembro/2018
Comunicado SET-RN 0/2018
06/12/2018 10:52
301 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 39/2018
04/12/2018 08:47
118 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 185/2018
28/11/2018 13:42
520 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos
Medida Provisória-PB 273/2018
27/11/2018 14:17
278 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos
Medida Provisória-PB 273/2018
23/11/2018 19:15
232 acessos
IPI/Importação e Exportação
Programa Rota 2030: Regulamentado o programa de incentivos do setor automotivo
Decreto 9557/2018
09/11/2018 09:35
3,1k acessos
Todos os Estados
Estado do Paraná poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Convênio ICMS 123/2018
07/11/2018 09:56
163 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 36/2018
06/11/2018 06:31
153 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre a concessão de regimes especiais
Decreto-PB 38776/2018
04/11/2018 13:14
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Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 166/2018
03/11/2018 11:37
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Todos os Estados
Piauí é autorizado a conceder desconto para antecipação do ICMS de distribuidoras de energia
Convênio ICMS 108/2018
26/10/2018 11:39
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Minas Gerais
Governo dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS nas operações com energia elétrica e serviços de telefonia
Decreto-MG 47520/2018
25/10/2018 09:16
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Rio Grande do Norte
Estado dispõe sobre a regularização do IPVA
Decreto-RN 28401/2018
16/10/2018 14:18
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MAIS LEGISLAÇÃO
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