Todos os Estados
Estado do Paraná poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Convênio ICMS 123/2018
07/11/2018 09:56
135 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » SELIC
legislações favoritasMinas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 36/2018
06/11/2018 06:31
136 acessos
Paraíba
Estado dispõe sobre a concessão de regimes especiais
Decreto-PB 38776/2018
04/11/2018 13:14
229 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 166/2018
03/11/2018 11:37
222 acessos
Todos os Estados
Piauí é autorizado a conceder desconto para antecipação do ICMS de distribuidoras de energia
Convênio ICMS 108/2018
26/10/2018 11:39
130 acessos
Minas Gerais
Governo dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS nas operações com energia elétrica e serviços de telefonia
Decreto-MG 47520/2018
25/10/2018 09:16
200 acessos
Rio Grande do Norte
Estado dispõe sobre a regularização do IPVA
Decreto-RN 28401/2018
16/10/2018 14:18
123 acessos
Rio de Janeiro
RJ: Regulamentada a redução de multa e remissão de débitos do ICMS
Decreto-RJ 46453/2018
11/10/2018 08:52
2,7k acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 148/2018
05/10/2018 10:23
266 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2018
Comunicado SET-RN 0/2018
03/10/2018 09:18
251 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 32/2018
02/10/2018 09:23
138 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece sobre pagamento de débitos fiscais por instituição financeira em liquidação extrajudicial
Solução de Consulta COSIT 122/2018
01/10/2018 15:24
267 acessos
Rio de Janeiro
RJ concede redução de multa e remissão de débitos do ICMS
Lei Complementar-RJ 182/2018
21/09/2018 08:47
3,7k acessos
Minas Gerais
Governo dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS
Decreto-MG 47488/2018
17/09/2018 09:12
576 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de setembro/2018
Comunicado SET-RN 0/2018
04/09/2018 10:28
209 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 28/2018
04/09/2018 05:57
177 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 131/2018
30/08/2018 13:42
475 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários
Resolução SEFA-PR 1064/2018
20/08/2018 07:08
1,2k acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 25/2018
02/08/2018 11:43
174 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2018
Comunicado SET-RN 0/2018
02/08/2018 09:53
204 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 110/2018
27/07/2018 12:00
345 acessos
Distrito Federal
DF esclarece sobre a atualização monetária e utilização da SELIC
Ato Declaratório Interpretativo SUREC/SEF-DF 6/2018
25/07/2018 09:19
1k acessos
Rio Grande do Norte
Estado dispõe sobre os débitos do IPVA e ITCD
Lei-RN 10401/2018
11/07/2018 16:32
516 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 94/2018
05/07/2018 10:44
367 acessos
Minas Gerais
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Comunicado SAIF-MG 22/2018
04/07/2018 09:55
424 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre o parcelamento de débitos de optantes do Simples Nacional
Instrução Normativa SEF-AL 31/2018
18/06/2018 10:19
492 acessos
Legislação Comercial
Portaria atribui efeito vinculante a diversas súmulas do Carf
Portaria MF 277/2018
08/06/2018 15:44
1,4k acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de junho/2018
Comunicado SET-RN 0/2018
06/06/2018 11:00
276 acessos
Mato Grosso
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria SEFAZ-MT 78/2018
29/05/2018 12:02
569 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais