Rio de Janeiro
Município do Rio de Janeiro: Opção pelo Supersimples depende da regularização de débitos e pendências
Resolução SMF-RJ 2512/2007
07/07/2007 01:49
257 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples Nacional
legislações favoritasRio de Janeiro
Supersimples: Serviço prestado por optante do regime não dispensa o tomador do serviço de reter o ISS quando este for indicado como responsável tributário pela legislação do Município do Rio de Janeiro
Resolução SMF-RJ 2511/2007
07/07/2007 01:49
390 acessos
Pernambuco
Contribuinte enquadrado no recolhimento antecipado do ICMS utilizará o SIM somente até 30-6-2007
Portaria SF-PE 88/2007
07/07/2007 01:49
205 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB regulamenta parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional
Instrução Normativa RFB 750/2007
07/07/2007 01:47
299 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB regulamenta parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional
Instrução Normativa RFB 750/2007
07/07/2007 01:47
299 acessos
Trabalho e Previdência
RFB dispõe sobre parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional
Instrução Normativa RFB 750/2007
07/07/2007 01:47
261 acessos
Trabalho e Previdência
Define normas sobre valor mínimo da parcela mensal referente ao parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional
Portaria Conjunta PGFN-RFB 4/2007
07/07/2007 01:47
161 acessos
Distrito Federal
Definido o limite de receita bruta anual para recolhimento do ICMS e ISS no Simples Nacional
Decreto-DF 28038/2007
23/06/2007 07:09
238 acessos
Goiás
Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples
Decreto-GO 6628/2007
23/06/2007 07:09
186 acessos
Ceará
Definido o limite de receita bruta anual para ME e EPP, para recolhimento do ICMS do Supersimples
Decreto-CE 28751/2007
23/06/2007 07:09
190 acessos
Pernambuco
Fazenda altera sistemática para recolhimento antecipado do ICMS devido na aquisição de mercadorias procedentes de outros Estados
Portaria SF-PE 83/2007
23/06/2007 07:09
207 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgada lista com os códigos de atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional
Resolução CGSN 6/2007
23/06/2007 04:17
347 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aplicativos relacionados ao Simples Nacional serão acessados através de portal na internet
Resolução CGSN 8/2007
23/06/2007 04:17
219 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgada lista com os códigos de atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional
Resolução CGSN 6/2007
23/06/2007 04:17
347 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aplicativos relacionados ao Simples Nacional serão acessados através de portal na internet
Resolução CGSN 8/2007
23/06/2007 04:17
219 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor faz ajustes nos procedimentos de cálculo do Simples Nacional
Resolução CGSN 7/2007
23/06/2007 04:17
494 acessos
Espírito Santo
Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples
Decreto -R-ES 1864/2007
16/06/2007 01:33
281 acessos
Espírito Santo
Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples
Decreto -R-ES 1864/2007
16/06/2007 01:33
281 acessos
Pernambuco
Definidas as faixas limites (sublimites) de receita bruta anual para ME e EPP ou a pessoa jurídica a elas equiparadas para recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional
Decreto-PE 30512/2007
16/06/2007 01:33
296 acessos
Rio de Janeiro
Comitê Estadual vai estudar a implementação do Simples Nacional no Rio de Janeiro
Decreto -A-RJ 40790/2007
09/06/2007 00:44
250 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê gestor define forma de cálculo e recolhimento do Simples Nacional
Resolução CGSN 5/2007
09/06/2007 00:44
263 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê gestor define forma de cálculo e recolhimento do Simples Nacional
Resolução CGSN 5/2007
09/06/2007 00:44
263 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional
Resolução CGSN 4/2007
02/06/2007 00:48
655 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Regulamentada a forma de cálculo e recolhimento do Simples Nacional
Resolução CGSN 5/2007
02/06/2007 00:48
361 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor regulamenta a opção pelo Simples Nacional
Resolução CGSN 4/2007
02/06/2007 00:48
655 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Regulamentada a forma de cálculo e recolhimento do Simples Nacional
Resolução CGSN 5/2007
02/06/2007 00:48
361 acessos
Rio de Janeiro
Microempresa: Município do Rio define regras e valores para enquadramento
Resolução SMF-RJ 2498/2007
10/04/2007 21:31
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MAIS LEGISLAÇÃO
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