Legislação sobre ST - Portal Contábeis

Minas Gerais

MG promove diversas alterações na legislação tributária

Lei-MG 18550/2009

12/12/2009 19:44

263 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-12-2009

Portaria ST-RJ 615/2009

05/12/2009 17:06

265 acessos

São Paulo

CAT estabelece a base de cálculo nas saídas de produtos de perfumaria com destino a empresas que atuam no sistema porta-a-porta

Portaria CAT-SP 246/2009

05/12/2009 17:06

372 acessos

São Paulo

CAT promove alterações nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Portaria CAT-SP 250/2009

05/12/2009 17:06

271 acessos

São Paulo

Alterado o IVA-ST de bebidas

Portaria CAT-SP 247/2009

05/12/2009 17:06

272 acessos

São Paulo

Fixada base de cálculo para operações com produtos da indústria alimentícia no ano de 2010

Portaria CAT-SP 239/2009

27/11/2009 19:46

670 acessos

São Paulo

Fixada base de cálculo para operações com produtos de colchoaria aplicável no período de 1-1 a 30-9-2010

Portaria CAT-SP 241/2009

27/11/2009 19:46

282 acessos

São Paulo

Fixada base de cálculo para operações com brinquedo aplicável no período de 1-1 a 30-9-2010

Portaria CAT-SP 240/2009

27/11/2009 19:46

245 acessos

São Paulo

Fixada base de cálculo para operações com instrumentos musicais, suas partes, peças e acessórios aplicável no período de 1-1 a 30-9-2010

Portaria CAT-SP 242/2009

27/11/2009 19:46

257 acessos

São Paulo

CAT altera Ato que divulgou preços e IVA-ST para determinação da base de cálculo nas operações com bebidas

Portaria CAT-SP 236/2009

27/11/2009 19:46

267 acessos

Goiás

Secretaria da Fazenda esclarece sobre a escrituração do crédito do ICMS-ST nas operações com soja

Portaria GSF-GO 1730/2009

27/11/2009 19:46

225 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera Legislação Tributária

Instrução Normativa DRP-RS 91/2009

27/11/2009 19:46

378 acessos

São Paulo

MG e SP celebram acordo para aplicação do regime desde 1-11-2009

Protocolo ICMS-SP 159/2009

21/11/2009 16:33

299 acessos

São Paulo

MG e SP celebram acordo para aplicação do regime desde 1-11-2009

Protocolo ICMS-SP 159/2009

21/11/2009 16:33

299 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos materiais elétricos

Portaria CAT-SP 233/2009

21/11/2009 16:33

290 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos medicamentos

Portaria CAT-SP 234/2009

21/11/2009 16:33

347 acessos

São Paulo

Alterada a base de cálculo para retenção do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, no período de 1-12-2009 a 30-6-2010

Portaria CAT-SP 235/2009

21/11/2009 16:33

397 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos Produtos da Indústria Alimentícia

Portaria CAT-SP 227/2009

21/11/2009 16:33

258 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos instrumentos musicais, partes, peças e acessórios

Portaria CAT-SP 228/2009

21/11/2009 16:33

291 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos brinquedos

Portaria CAT-SP 229/2009

21/11/2009 16:33

329 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos produtos de colchoaria

Portaria CAT-SP 230/2009

21/11/2009 16:33

283 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos materiais de construção

Portaria CAT-SP 231/2009

21/11/2009 16:33

273 acessos

São Paulo

Mantida, até 31-12-2009, a base para cálculo do ICMS-ST dos produtos de papelaria

Portaria CAT-SP 232/2009

21/11/2009 16:33

265 acessos

Minas Gerais

MG e SP celebram acordo para aplicação do regime desde 1-11-2009

Protocolo ICMS-MG 159/2009

21/11/2009 16:33

446 acessos

Minas Gerais

MG e SP celebram acordo para aplicação do regime desde 1-11-2009

Protocolo ICMS-MG 159/2009

21/11/2009 16:33

446 acessos

Goiás

Carvão e lenha têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Instrução Normativa SAT-GO 113/2009

21/11/2009 16:33

253 acessos

Goiás

Carvão e lenha têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Instrução Normativa SAT-GO 113/2009

21/11/2009 16:33

253 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 612/2009

21/11/2009 16:33

204 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-11-2009

Portaria ST-RJ 610/2009

14/11/2009 18:50

263 acessos

Espírito Santo

Fazenda estabelece pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS sobre diversos produtos

Ordem de Serviço SUBSER-ES 187/2009

14/11/2009 18:50

412 acessos

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