Amapá
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ-AP 19/2020
16/11/2020 10:16
333 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » ST
legislações favoritasMinas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 1004/2020
13/11/2020 08:34
38 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2792/2020
12/11/2020 09:54
99 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 1003/2020
11/11/2020 07:35
34 acessos
Minas Gerais
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Portaria SUTRI-MG 1001/2020
06/11/2020 07:53
33 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 328/2020
05/11/2020 10:12
47 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de novembro/2020
Comunicado SET-RN 0/2020
04/11/2020 11:23
165 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Instrução Normativa RE-RS 87/2020
04/11/2020 11:11
921 acessos
Mato Grosso
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Portaria SEFAZ-MT 200/2020
04/11/2020 11:08
245 acessos
Paraná
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 57/2020
01/11/2020 19:20
30 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SERE-AL 15/2020
30/10/2020 11:00
26 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 323/2020
30/10/2020 09:51
18 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 299/2020
28/10/2020 13:10
71 acessos
Distrito Federal
Fazenda altera normas da ST com bebidas
Portaria SEF-DF 350/2020
28/10/2020 12:13
64 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 10/2020
26/10/2020 11:16
52 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 996/2020
26/10/2020 08:11
233 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 290/2020
21/10/2020 08:30
152 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 291/2020
19/10/2020 10:37
62 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SAT-MS 2786/2020
19/10/2020 10:27
33 acessos
Paraíba
Fazenda dispõe sobre a ST com água mineral
Portaria SEFAZ-PB 133/2020
19/10/2020 09:51
61 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 994/2020
19/10/2020 07:20
55 acessos
Rondônia
Governo dispõe sobre as operações com óleo diesel
Decreto-RO 25449/2020
14/10/2020 14:14
66 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ-MA 289/2020
14/10/2020 10:40
58 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SUTRI-MG 993/2020
14/10/2020 07:06
32 acessos
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 9/2020
13/10/2020 11:08
48 acessos
Espírito Santo
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-ES 0/2020
13/10/2020 09:41
645 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre os valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SUTRI-MG 992/2020
09/10/2020 06:41
58 acessos
Distrito Federal
Secretaria de Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 316/2020
08/10/2020 07:54
64 acessos
Distrito Federal
Secretaria de Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Portaria SEF-DF 313/2020
08/10/2020 07:49
26 acessos
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