Legislação sobre XML - Portal Contábeis

Espírito Santo

Estado reduz o ICMS nas operações internas com água mineral

Decreto -R-ES 1918/2007

26/09/2007 16:14

237 acessos

Bahia

Regulamentado o INOVATEC – Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica

Decreto-BA 10456/2007

26/09/2007 16:14

462 acessos

Minas Gerais

Quem apoiar projetos desportivos terá desconto para quitar débitos de ICMS inscritos na dívida ativa

Decreto-MG 44615/2007

26/09/2007 16:14

343 acessos

Bahia

Instrução Normativa SAT-BA 55/2007

26/09/2007 16:14

276 acessos

Goiás

Milho e sorgo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 17-9-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 117/2007

26/09/2007 16:14

253 acessos

Pernambuco

Empresa que executa serviço auxiliar à obra da construção civil está dispensada de inscrição no CACEPE

Portaria SF-PE 137/2007

26/09/2007 16:14

252 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução Normativa-DF 19/2007

26/09/2007 16:14

262 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro notificará as lojas de conveniência em postos de gasolina em relação à proibição de venda de bebidas alcoólicas

Portaria F/CLF-RJ 604/2007

15/09/2007 00:00

281 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-9-2007

Portaria ST-RJ 421/2007

15/09/2007 00:00

251 acessos

Minas Gerais

Acrescentados produtos à lista daqueles com normas específicas para aproveitamento de crédito do ICMS

Resolução SF-MG 3918/2007

15/09/2007 00:00

352 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta a adaptação de táxis para deslocamento de deficientes físicos

Decreto-SP 48695/2007

15/09/2007 00:00

283 acessos

Rio de Janeiro

Decreto-RJ 28375/2007

14/09/2007 23:59

306 acessos

São Paulo

Saída de terminal para pagamento eletrônico por meio de cartão de crédito ou de débito é beneficiada com crédito presumido

Decreto-SP 52156/2007

14/09/2007 23:59

280 acessos

Paraná

RICMS é alterado para incorporar normas estabelecidas pelo CONFAZ

Decreto-PR 1398/2007

14/09/2007 23:59

323 acessos

Paraná

Serviços de comunicação na modalidade de monitoramento de veículo e carga recebe diversos benefícios

Decreto-PR 1397/2007

14/09/2007 23:59

283 acessos

Bahia

Determinadas as normas aplicáveis à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Supersimples no Município do Salvador

Portaria-BA 86/2007

14/09/2007 23:59

380 acessos

Bahia

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-BA 358/2007

14/09/2007 23:59

219 acessos

Espírito Santo

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-ES 358/2007

14/09/2007 23:58

301 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas regras para homologação do internamento de mercadorias não vistoriadas pela SUFRAMA

Portaria SUFRAMA-RJ 358/2007

14/09/2007 23:58

263 acessos

Bahia

Aprovado o Termo de Indeferimento da opção ao Supersimples

Portaria-BA 87/2007

14/09/2007 23:58

357 acessos

Paraná

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-PR 23/2007

14/09/2007 23:58

301 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-DF 23/2007

14/09/2007 23:58

263 acessos

Bahia

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-BA 23/2007

14/09/2007 23:58

225 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-PE 23/2007

14/09/2007 23:58

271 acessos

Ceará

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-CE 23/2007

14/09/2007 23:58

283 acessos

Espírito Santo

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-ES 23/2007

14/09/2007 23:58

287 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as normas administrativas aplicáveis nos processos de importação sujeitos a cotas

Portaria SECEX-RJ 23/2007

14/09/2007 23:58

298 acessos

Goiás

Publicado no D. Oficial o Decreto que excluiu diversos produtos da substituição tributária do ICMS

Decreto-GO 6663/2007

14/09/2007 23:58

378 acessos

Goiás

Instrução Normativa SGAF-GO 114/2007

14/09/2007 23:58

306 acessos

Pernambuco

Literatura nordestina deve ocupar pelo menos 5% dos títulos nos estabelecimentos que vendam livros

Lei-PE 17336/2007

14/09/2007 23:58

279 acessos

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