x

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

05/07/2009 00:00

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

De autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), o Projeto de Lei 5041/09 aumenta de 24 para 28 o limite de idade para inclusão de estudante de curso superior como dependente para dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

De acordo com Dr. Talmir, pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a idade média dos alunos no ensino superior aumentou de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.

Distorção
O deputado destaca ainda que o estudo Juventude e Políticas Sociais no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino fundamental.

"A persistência de elevada distorção entre a idade e a série cursada pelo aluno acarreta o aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores", acrescenta.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-5041/2009

Fonte: Agência Câmara

Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade