Operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros - o volume diz respeito a todo o período investigado.
Realizada inicialmente em Brasília, a Operação Risco Duplo será levada em breve para outros estados onde também há suspeita de fraude na restituição do Imposto de Renda por empresas contábeis. "A impunidade tem que ser combatida e essas operações servem para isso, para mostrar que estamos atentos e presentes", assegurou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder. A ação envolveu 18 auditores fiscais e 32 policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão nos três escritórios e em cinco residências de contribuintes. O governo não citou o nome das empresas ou dos suspeitos sob o argumento de que a informação quebraria o sigilo fiscal. Ninguém foi preso.
Segundo Neder, os suspeitos que tiverem provada a participação no golpe terão que pagar multa de 150% do imposto devido e serão alvo de representação para fins penais. "Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos. A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia", disse. Os escritórios também devem ser acionados na esfera criminal. Os contadores identificados podem responder como devedores solidários. Isso significa que o Fisco pode cobrar o valor devido tanto do contribuinte como do contador, informou o subsecretário.
Valor máximo
A varredura feita ontem apreendeu documentos, computadores e discos rígidos com informações fiscais dos envolvidos. Segundo Neder, os escritórios falsificavam despesas dedutíveis, transformando saldos devedores em restituições a receber e inflando os valores de devoluções pequenas. Quem contratava os contadores conseguia reduzir em até 80% a base de cálculo do IRPF. "Como muita gente não tinha imposto retido em fonte, além de não pagar nada, recebia restituição. Tudo irregularmente", revelou. Despesas com educação eram deduzidas pelo valor máximo permitido. O caso mais gritante foi de um contribuinte que descontou três planos de saúde, além de incluir diversos dependentes indevidamente.
A fraude foi descoberta há cerca de um ano pela área de inteligência da Receita, mas o desmonte do esquema só se deu na manhã de ontem. Os fiscais acenderam o sinal amarelo ao perceber que diversos contribuintes que tinham valores astronômicos de imposto a receber tinham ligações com os mesmos escritórios instalados na capital. O valor total sonegado poderá ser bem maior que a estimativa inicial, dependendo do desenrolar das investigações.
"Se eles não pagarem o que devem, podem ser presos.
A pena para o crime de sonegação vai de dois a cinco anos de cadeia."
Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita
Fonte: Correio Braziliense
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato
