Os curitibanos, hoje, definem se querem ou não feriado na cidade durante os quatro jogos da primeira fase da Copa que serão disputados em Curitiba. Assim como em outras cidades-sede, a possibilidade que seja decretado feriado, previsto na Lei Geral da Copa, não agradou aos setores produtivos e, principalmente, o comércio que investiu para poder receber os turistas. Por conta dessa polêmica, a outra alternativa, a ser debatida, é a adoção de ponto facultativo para os dias dos jogos na cidade. A medida, que atinge basicamente o setor público, já foi adotada em outras cidades como Brasília e Recife e tem se revelado com uma tendência mais palatável para quem espera lucrar com o período.
Na prática, a diferença entre o feriado e o ponto facultativo está na questão trabalhista e atinge apenas aos funcionários de órgãos públicos e financeiros. Com ponto facultativo, a remuneração dos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não sofre alteração e o empregador pode escolher se dispensa ou não o trabalhador. No caso, do feriado, a dispensa é obrigatória e, no caso de atividades que permitem o trabalho em feriados, o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.
O vereador Cristiano Santos (PV), relator da Comissão da Copa da Câmara Municipal de Curitiba, afirma que é contrário ao feriado nos dias de jogos da Copa. Ele argumenta que a mudança do calendário escolar em função dos jogos já soluciona a questão da mobilidade. Durante a Copa, as escolas não terão aula no dia 12 e no período de 16 a 23 de junho. Em Curitiba, também não haverá aula no dia 26, devido ao jogo na capital paranaense.
A possibilidade de decretar feriado no dias os jogos está prevista na Lei Geral da Copa e tem como principal finalidade facilitar a chegada aos estádios onde ocorrerão as partidas. Segundo o vereador, apenas a readequação do calendário escolar retirou nas ruas da cidade cerca de 700 mil alunos. De acordo com os dados da Secretaria de Trânsito (Setran), o número de passageiros cai em 8% durante as férias escolares e os congestionamentos nos horários de pico apresentam redução entre 15% e 28%.
Outro vereador que é a favor de que se decrete ponto facultativo é Jorge Bernardi (PT). “Eu fui o autor de um projeto que previa o ponto facultativo para os dias dos jogos em Curitiba, mas acabei retirando a proposta em função das discussões sobre o tema”, explica. Na proposta, Bernardi previa que a partir das 13 horas, fosse decretado ponto facultativo em todos os órgãos municipais.
“Com essa medida, sem o movimento dos servidores municipais, teríamos um movimento similar ao de um fim de semana, sem prejuízo nenhum ao comércio”, conclui. No transporte público, a demanda dos fins de semana é de 20% em relação aos dias comuns, quando transitam 215 mil passageiros pelo sistema. O número de carros nas ruas cai em torno de 40% a 60% em cruzamentos do Anel Viário de Curitiba.
Fonte: Bem Paraná