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Fisco só espera a ordem de Dilma Rousseff para corrigir IR em 4,5%

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a instituição está pronta para realizar a correção da tabela do Imposto de Renda

22/02/2011 09:12:47

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O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a instituição está pronta para realizar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em qualquer percentual que for determinado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta predominante é de revisão em 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação oficial e mesmo valor reajustado nos últimos quatro anos. O dispositivo legal que define a alteração depende agora, segundo o secretário, de decisão política. Caso a magnitude do acerto seja confirmada, a renúncia fiscal estimada é de R$ 2,2 bilhões para o ano.

“Estamos aguardando a solicitação das áreas políticas do governo, mas todos os estudos estão prontos. Estamos preparados para realizar qualquer percentual que nos for pedido”, garantiu Barreto. Em entrevista ontem, ele praticamente sacramentou que vai mesmo haver o ajuste, que vai aliviar o bolso do contribuinte. A decisão deve passar a vigorar assim que for editada. Mas, segundo o secretário, seus efeitos vão valer para todo o ano-calendário, incluindo o primeiro bimestre.

A compensação, segundo Barreto, será feita na declaração do IRPF de 2012 (ano-base 2011), na qual os valores que foram descontados a mais dos contracheques dos trabalhadores serão incorporados à restituição de cada um. “Refazer os cálculos seria uma operação muito complexa. O que for definido valerá para os meses à frente, mas haverá um dispositivo legal que garantirá a devolução no ajuste de 2012”, afirmou.

Além da correção da tabela, o Fisco já tem quase pronta uma campanha de esclarecimento e de fiscalização para combater fraudes e indicações indevidas de serviços médicos prestados nas declarações deste ano. A intenção é fechar o cerco contra esquemas de venda de recibos frios. “Esse tipo de prática é estimulada por gente inescrupulosa e, muitas vezes, o contribuinte acaba seduzido pela ideia de obter alguma vantagem. A intenção é alertar e também identificar mecanismos de fraude já instituídos”, afirmou. Barreto não deu detalhes da mobilização, mas adiantou a possibilidade de a Receita utilizar os meios publicitários mais comuns, como a televisão.

Fonte: Correio Braziliense

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