O governo decidiu reduzir o rendimento da caderneta de poupança para ajustar essa modalidade de investimento à queda das taxas de
juros e equilibrar o ganho da poupança com o dos fundos de investimentos e CDBs. A modificação também terá efeitos negativos sobre a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (
FGTS), mas beneficiará os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Por causa da queda da taxa básica de juros (
Selic), a rentabilidade de fundos e CDBs tem se aproximado da proporcionada pela poupança, que, com isso, tem recebido volume cada vez maior de recursos. A expectativa do governo é de uma redução de 0,50 ponto porcentual no ganho anual da poupança.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), na segunda-feira, e será implementada a partir de uma modificação tecnicamente complexa na fórmula de cálculo do chamado redutor da Taxa Referencial (TR), o indexador que corrige os depósitos na caderneta, as contas do FGTS e a maior parte das prestações da casa própria.
A mudança no cálculo da TR foi sugerida ao governo, no ano passado, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em estudo encaminhado ao Banco Central (BC), a entidade alertava para o risco de um deslocamento maciço de recursos dos fundos para as cadernetas. Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, disseram que a medida 'não estava na agenda'.
A decisão de mexer no rendimento da poupança obedeceu a uma lógica do mercado financeiro: quanto maior a segurança do investimento, menor a rentabilidade. E isso, segundo entendimento do Ministério da Fazenda e do BC, deve prevalecer, também, para os rendimentos da caderneta, cujos depósitos são garantidos pelo governo.
O consultor do Departamento de Normas (Denor) do BC Cleofas Salviano admitiu que a modificação no cálculo do redutor da TR teve como objetivo evitar que a poupança comece a competir em termos de rentabilidade com outras modalidades de investimento em renda fixa. 'Não achamos que isso já esteja acontecendo, mas queremos atuar preventivamente.'
O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e
Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, tem opinião diferente. 'A rentabilidade da poupança vem ficando muito próxima da dos fundos de investimento', disse (ler mais abaixo).
O matemático e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Dutra Vieira Sobrinho calcula que o rendimento da poupança começará a ser afetado a partir do momento em que a Taxa Básica Financeira (que entra no cálculo da TR) chegar aos 12% ao ano. Segunda-feira, a TBF já estava em 12,1%.
Com essa taxa em 12%, ele estima que a rentabilidade da poupança cairá de 8,51% para 8,02% ao ano, ou seja, uma redução de 5,75% (ou 0,49 ponto porcentual). A diminuição da rentabilidade, de acordo com o matemático, crescerá ao longo do ano e poderá chegar aos 10,89%, quando a TBF alcançar 11%. 'Neste caso, a rentabilidade, que deveria ser de 8,26% pela fórmula antiga de cálculo da TR, passaria a 7,36% ao ano.' Nessas simulações, um hipotético ganho mensal de R$ 100 na poupança cairia para R$ 94,45 e R$ 89,48, respectivamente.
TÍTULOS PÚBLICOS
O problema, segundo Sobrinho, é que a perda de recursos dos fundos de investimentos poderá afetar a demanda por títulos públicos federais. 'Boa parte da carteira dos fundos é formada por títulos públicos', disse. Outro risco é o de os bancos começarem a ter dificuldade para cumprir a exigência de aplicar ao menos 65% do saldo da poupança em financiamentos habitacionais. 'Se não cumprirem, são punidos pelo BC.'
Segundo Vieira Sobrinho, 'a proporção da perda e rentabilidade do FGTS será parecida com a da poupança'. As aplicações dos trabalhadores no FGTS são corrigidas pela TR mais juros de 3% ao ano. No caso do SFH, entre 80% e 90% dos financiamentos habitacionais são corrigidos pela TR.
Fonte: Estadão
