MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

18
Nov 2018
04:09

Trabalhista

Como evitar honorários de sucumbência na justiça do trabalho?

Após a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a mesma trouxe a implementação dos honorários sucumbenciais.

05/11/2018 14:13

201 acessos

Justiça do trabalho

Deste modo, quando aparace algum caso que envolve periculosidade e/ou insalubridade, por exemplo, logo se pensa na condenação dos honorários sucumbenciais e honorários periciais, caso sua perícia venha a ser julgada improcedente.

Dessa forma, qual o procedimento que se deve adotar para saber se realmente o seu cliente tem o direito de receber a periculosidade e/ou insalubridade sem que ele corra o risco de ser, eventualmente, condenado em honorários de sucumbência?

Vale lembrar que os honorários sucumbenciais poderão ser estabelecidos com parâmetros de 5% à 15% sobre o valor da condenação, conforme previsão no artigo 791-A da CLT.

Pois bem, para evitar todo esse embaraço antes de, efetivamente reclamar a insalubridade e/ou periculosidade, e evitar também que seu cliente venha a ser condenado, eventualmente, em honorários sucumbenciais e condenado ao pagamento dos honorários periciais conforme prevê o artigo 790-B da CLT, devemos seguir para o diploma processual civil.

La no artigo 381III do CPC, existe a possibilidade de se realizar a produção antecipada de provas, para verificar a viabilidade ou não do ajuizamento da demanda, com a finalidade se obter um laudo pericial que comprove que o local é insalubre e/ou perigoso, conforme o nosso exemplo.

Dessa forma, você diminui drasticamente os riscos do seu cliente ser condenado em honorários sucumbenciais e/ou periciais.

Vale ressaltar que, quando se opta por este procedimento o advogado deve indicar expressamente por quais motivos pretende a produção antecipada de provas.

Um ponto que merece bastante destaque é que a empresa, que via de regra é a Reclamada, NÃO pode apresentar defesa ou recurso desse pedido.

Fonte: Correio Forense

Enviado por

Franciele Soares

Auxiliar Administrativo, graduada em Recursos Humanos com extensão em Departamento pessoal e Legislação Trabalhista.

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César