Benefício LOAS pode ser cancelado? Muitas pessoas que recebem o LOAS ficam preocupadas com a possibilidade de suspensão.
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido popularmente como LOAS, é prestado aos deficientes e aos idosos de mais de 65 anos que comprovem não ter meios de se prover sozinhos.
Vamos entender aqui o que é e quando o benefício LOAS pode ser cancelado.
Quando o benefício LOAS pode ser cancelado?
Depois que o benefício é concedido, a condição do beneficiário será verificada novamente a cada 2 anos. Todos os requisitos para o recebimento devem ser mantidos.
O benefício será imediatamente interrompido em caso de morte do beneficiário ou se os requisitos deixarem de ser cumpridos.
Importante informar aqui que quando o titular falece, é preciso proceder ao cancelamento do benefício junto ao INSS.
Ao contrário do que muitos pensam, o INSS não paga Auxílio-Funeral para os beneficiários do LOAS.
O LOAS também deixará de ser pago caso o governo identifique qualquer tipo de irregularidade na concessão ou utilização do valor.
O benefício LOAS pode ser cancelado também no caso em que o deficiente passe a exercer atividade remunerada, seja trabalhando para uma empresa ou como empreendedor individual.
O que é LOAS?
LOAS é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social. Como as definições do Benefício de Prestação Continuada estão dentro desta lei, ele é conhecido como LOAS.
Atualmente o valor do LOAS é de um salário mínimo. Para fazer jus ao recebimento, é preciso comprovar que a renda do grupo familiar é de até 1/4 de um salário mínimo por pessoa.
Este benefício é de caráter assistencial. Assim, não é preciso ter contribuído ao INSS para ter direito a recebê-lo.
É importante ressaltar que, diferente de outros benefícios, o LOAS não paga 13º e não deixa pensão por morte.
Quais os requisitos para receber LOAS?
Para receber o benefício, o interessado deve preencher os seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 ou possuir deficiência – neste caso em qualquer idade. As deficiências podem ser físicas, mentais ou de qualquer outro tipo que impeça a pessoa de participar de forma plena na sociedade;
- Não ter outro benefício social do INSS ou de outro regime, exceto os de assistência médica, pensões indenizatórias e contrato de aprendiz;
- Ter cadastro no CadÚnico, o Cadastro Único de Programa Sociais do governo. Todos os membros da família devem estar cadastrados;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Todos os membros da família devem possuir CPF.
- Ter nascido no Brasil, ser naturalizado ou ter nascido em Portugal. Em todos os casos, o requisitante deve morar no Brasil para ter direito ao benefício;
- Receber até 1/4 de um salário mínimo por pessoa do grupo familiar;
- O fato de o idoso ou deficiente estar em uma instituição de longa permanência (hospital, casa de repouso ou outros) não impede o recebimento do LOAS.
O grupo familiar para o LOAS compreende:
- O requerente;
- O cônjuge ou companheiro;
- Os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto;
- Os irmãos solteiros;
- Os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados que morem na mesma casa.
O que fazer se o benefício for cancelado?
Atualmente o INSS notifica o cancelamento do LOAS na própria rede bancária, pelo caixa eletrônico ou por extrato.
Além desta mensagem do Banco, o titular também será notificado via correspondência, através dos Correios. Por este motivo é importante manter o seu endereço atualizado no INSS.
Inicialmente o benefício é bloqueado, e o beneficiário tem até 30 dias para procurar uma agência do INSS ou ligar no telefone 135.
Depois disso, terá 10 dias para apresentar sua defesa. Se o pedido for feito nesse prazo, o pagamento não será interrompido durante o processo.
O recurso será julgado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social. Se for aprovado, o valor dos meses em que o benefício estava suspenso será pago retroativamente.
Para saber como entrar com recurso no INSS, clique no Link.
Se o beneficiário não apresentar nenhum recurso, o benefício será cancelado e não poderá ser reativado. Se a pessoa ainda quiser receber o LOAS, terá que fazer um novo requerimento.
Como podemos ver, apesar de ser um benefício de caráter assistencial, o benefício LOAS pode ser cancelado se houver descumprimento das normas que o governo coloca para o recebimento.
É importante que a pessoa que recebe o valor esteja sempre atenta a estes critérios. Também é importante manter seus dados cadastrais atualizados, para evitar que o benefício seja suspenso indevidamente.
Fazer Atualização do Cadúnico
Em qualquer situação, é sempre importante que o titular do LOAS / BPC mantenha atualizado o seu cadastro no Cadúnico.
Afinal, é através deste sistema que o INSS verifica periodicamente se a pessoa ainda tem direito de continuar recebendo o benefício.
A atualização do Cadúnico é tão importante que se o titular ficar mais de dois anos sem fazer o procedimento, poderá ter o seu benefício cancelado ou suspenso.
Por este motivo é importante que você mantenha o seu Cadastro no Cadúnico sempre atualizado, informando corretamente quem são as pessoas que residem com você.
Benjamin Francisco
Fonte: Previdência simples
