x

Societário

Deliberação dos sócios

deliberação os sócios, é um assunto que demanda muitas dúvidas do ponto de vista societário, pois há uma serie de regra que norteiam as deliberações dos sócios.

26/06/2019 14:33:19

2.690 acessos

Deliberação dos sócios

Deliberação dos sócios

Faremos um breve resumo do que seja deliberação os sócios, é um assunto que demanda muitas dúvidas do ponto de vista societário, pois há uma serie de regra que norteiam as deliberações dos sócios.

Entendemos com clareza quando falamos que deliberação dos sócios é uma decisão que os sócios tiveram em um determinado momento, sobre assuntos relacionado a empresa. Se entendermos desta forma fica um pouco mais fácil de explicar.

Para os sócios decidirem alguma coisa sobre a empresa, eles devem fazer uma reunião de sócios, ou podemos chamar, também, de assembleia de sócios e registrar todas as decisões na ata que toda empresa tem, que é chamado de ata de reunião de sócios.

Ata de reunião de sócios é um livro que contém todas as decisões dos sócios em um determinando momento.

E quais as decisões os sócios devem pontuar na reunião de sócios ou assembleia de sócios? Vamos fazer uma lista dos quais os sócios devem pontuar na ata de sócios.

Vamos lá:

  • Aprovação de contas da administração;
  • Designação de administradores, quando é feito em ato separado;
  • Destituição de administradores;
  • A remuneração dos sócios, quando não previsto no contrato social;
  • A modificação do contrato social;
  • Incorporação, fusão e a dissolução societária, ou a cessação do estado de liquidação;
  • Nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas;
  • Pedido de concordata.

 

Nesses casos, o rigor da legislação deve ser seguido estritamente, e, caso não seja, a penalização será refazer a reunião dos sócios, agora imagina isso para os sócios?

Agora para conclamar a reunião dos sócios, seguindo estritamente o que diz a legislação, existe uma regrinha que você poderá ir nos acompanhando, pois tem que fazer publicações em diário oficial e de grande circulação, tem momentos que pode ser substituído as publicações, mas isso veremos na continuação dessa matéria.

Fonte: Paralegalweb

MATÉRIAS RELACIONADAS

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.