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CRCRJ critica defasagem da tabela do Imposto de Renda

Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) defende que falta de reajuste na tabela do IRPF penaliza os mais pobres e amplia desigualdade.

15/02/2020 12:00:01

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CRCRJ critica defasagem da tabela do Imposto de Renda

Nas próximas semanas, a Receita Federal divulgará as novas regras para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, com prazo de declaração entre os dias 2 de março e 30 de abril.

Às vésperas do início do prazo para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) se posiciona contra a defasagem da tabela do imposto de renda, sem reajuste desde 2016.

De acordo com levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem da correção da tabela pela inflação alcançou a marca de 103,87%.

“A falta de reajuste na tabela do Imposto de Renda promove um aumento da carga tributária. A inflação serve para repor o poder de compra e, enquanto a tabela do IR não reajusta, o que ocorre é uma incidência de imposto maior sobre um recurso que continua o mesmo. Não temos reajuste na tabela desde 2016 e mesmo antes, a correção era aquém do devido” alerta o Presidente do CRCRJ, Samir Nehme.

Com a tabela praticada hoje, estão isentos de pagar o imposto os contribuintes com ganhos de até R$ 1.903,98 ao mês. Caso a tabela tivesse sido corrigida pela inflação acumulada, a isenção do tributo abrangeria contribuintes com ganhos de até R$ 3.881,65/mês.

Com o não reajuste, a faixa de isenção é cada vez menor, ao contrário do que prometeu o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ainda durante a campanha e nos primeiros meses de governo, Bolsonaro afirmava que a faixa de isenção passaria para cinco salários mínimos.

“O que causa preocupação com a ausência de reajuste na tabela há tanto tempo é que a faixa de isentos diminui cada vez mais, penalizando aqueles com rendas mais baixas. E permite ainda que contribuintes que não tiverem ganhos reais, devido à inflação, paguem ainda mais impostos. E é esse o contexto que propicia o aumento da desigualdade, a qual o CRCRJ é veementemente contra” afirma Samir.

Fonte: CRCRJ

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