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Reforma da Previdência

Cálculo da nova Tabela progressiva do INSS: alíquotas e parcela a deduzir

A partir de março, passa a valer a nova tabela de alíquotas do INSS; Entenda como calcular progressividade, alíquotas, deduções e descontos de IRPF.

28/02/2020 13:30:01

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Cálculo da nova Tabela progressiva do INSS: alíquotas e parcela a deduzir

O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes.

As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019, conforme as faixas abaixo:

- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045);
- 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40;
- 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06.;

Já no setor público, a alíquota pode chegar a 22%.

Alíquotas progressivas INSS

A principal mudança do novo cálculo do INSS, além do reajuste de acordo com o salário mínimo, é a implementação das alíquotas progressivas previstas na Reforma da Previdência.

Isso significa que as taxas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do total dos ganhos seja diferente.

Ou seja: a alíquota efetiva aplicada ao salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. O objetivo é tornar a arrecadação mais justa: quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.

Como calcular alíquota a ser aplicada

Entre cada parcela, o cálculo é feito considerando o máximo e o mínimo destas e a alíquota a ser aplicada. Enquanto o valor do salário não é atingido, é considerado o teto da faixa salarial.

Veja como fica o cálculo para um salário de R$ 3.000,00 como exemplo, que se encontra na 2ª faixa:

- 1ª faixa salarial: 1.045,00 x 0,075 = 78,38
- 2ª faixa salarial: [2.089,60 - 1.045,00] x 0,09 = 1.044,60 x 0,09 = 94,01
- Faixa que atinge o salário: [3.000,00 - 2.089,60] x 0,12 = 910,40 x 0,12 = 109,25
- Total a recolher: 109,25 + 94,01 + 78,38 = 281,64

Com este resultado é possível calcular a alíquota efetiva que se encontra em cerca de 9,39% (281,64 ÷ 3.000,00).

Método alternativo

Uma outra forma de calcular o desconto ao INSS é fazer como no Imposto de Renda: multiplicando o valor pela alíquota correspondente e subtraindo uma parcela a deduzir.

Para calcular por esta forma, desenvolvemos a tabela a seguir com parcelas a deduzir para cada faixa salarial:

Salário de Contribuição

Alíquota

Parcela a deduzir

Salário mínimo: R$ 1.045,00

7,5%

-

De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60

9%

15,67

De 2.089,61 a R$ 3.134,40

12%

78,36

De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06

14%

141,05

Desta forma, basta identificar a faixa que se encontra o salário, aplicar a alíquota e subtrair a parcela correspondente à faixa salarial.

Com o salário nominal em R$ 3.000,00 do exemplo anterior, o cálculo por este método fica:

- Alíquota correspondente: 3.000,00 x 0,12 = 360,00
- Parcela a deduzir: 360,00 - 78,36 = 281,64
- Por este método obtemos o mesmo valor de R$ 281,64 a contribuir para o INSS.

Para encontrar as parcelas de dedução, comparamos os valores com os resultados obtidos pelo método direto.

Por exemplo, no teto de contribuição de R$ 6.101,06 o valor a contribuir é de R$ 713,10. Pelo método direto, calculando faixa a faixa, o cálculo fica:

- 1ª faixa salarial: 1.045,00 x 7,5% = 78,38
- 2ª faixa salarial: (2.089,60 - 1.045,00) x 9% = 1.044,60 x 9% = 94,01
- 3ª faixa salarial: (3.134,40 - 2.089,60) x 12% = 1.044,80 x 12% = 125,38
- 4ª faixa salarial: (6.101,06 - 3.134,40) x 14% = 2.966,66 x 14% = 415,33
- Total a recolher: 78,38 + 94,01 + 125,38 + 415,33 = 713,10

Se optarmos por calcular diretamente 14% de R$ 6.101,06 ficamos com R$ 854,15. A diferença para o valor a contribuir que encontramos pelo método direto, é o valor da parcela a abater dentro desta faixa:

- 854,15 - 713,10 = 141,05

Com os outros valores que se encaixam na 4ª linha da tabela, vemos que a parcela a deduzir é a mesma e o método funciona. Para encontrar as outras parcelas o processo é o mesmo.

Lembrando que utilizamos aqui valores arredondados, o que pode diferenciar do sistema do governo quando este utiliza truncamentos. Contudo, a tabela pode ser utilizada principalmente para conferir os valores calculados pelo método direto.

Cálculo do salário líquido

Após definir os valores que se destinam ao INSS, o próximo passo para calcular o salário líquido é descontar o Imposto de Renda a ser retido na fonte.

Para calcular o desconto do Imposto de Renda utilizamos a tabela com os valores das alíquotas, considerando que existe uma dedução por dependente de R$ 189,59.

Tabela IRRF

Base de cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir

Até R$ 1.903,98

-

-

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15%

354,80

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

A base de cálculo do IR é o valor do salário bruto subtraído do desconto ao INSS e da respectiva dedução por dependente. A seguir, basta multiplicar pela alíquota da tabela e deduzir a parcela.

Por exemplo, para o salário bruto de R$ 3.000,00 e com um desconto INSS de R$ 281,64, se considerarmos que o trabalhador tem dois dependentes, o cálculo fica:

- Salário após desconto ao INSS: 3.000,00 - 281,64 = 2.718,36
- Desconto para dois dependentes: 2.718,36 - (2 x 189,59) = 2.339,18

Consultando a tabela, vemos que a base de cálculo se enquadra na segunda linha. Com isso, multiplicamos a alíquota e subtraímos a dedução:

- Alíquota: 2.339,18 x 0,075 = 175,44
- Parcela a deduzir: 175,44 - 142,80 = 32,64

Ao final, podemos calcular o salário líquido subtraindo a contribuição ao INSS e o desconto ao IR, sendo neste caso um valor de R$ 2.685,72 líquido.

Vale lembrar que podem existir outros descontos conforme cada caso, como por exemplo os descontos para vale-transporte, convênios médicos, seguros e outros.

Informações: Dicionário Financeiro

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