Certamente, nenhum brasileiro imaginava viver dias de confinamento social. É um cenário semi-apocalíptico: ninguém nas ruas, estabelecimentos fechados, tudo bruscamente interrompido. E para completar, o acerto de contas com o leão (IRPF) .
Quando falamos da declaração, imediatamente lembramos da tabela do Imposto de Renda que acumula uma defasagem de 103,87%, afinal desde 1996 a mesma está esquecida.
Com isto, o número de novos declarantes aumenta consideravelmente ano após ano. A Receita Federal estima receber 32 milhões de declarações. Ou seja, mais dinheiro entrando nos cofres do governo em um cenário repleto de incertezas com relação a economia mundial.
Prazo Imposto de Renda
Contudo, o secretário de RFB, José Barroso Tostes Neto, anunciou que o prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi prorrogado por 60 dias. Com isso, os contribuintes podem entregar o acerto anual até o dia 30 de junho.
Mesmo com essa prorrogação o contribuinte deve prestar atenção neste ajuste de contas, evitando erros desnecessários para não cair na malha fina.
Cruzamento de informações
Anualmente, a Receita Federal traz inovações aos declarantes mediante um sistema cada vez mais prático e eficaz para a confecção da declaração. Isso facilita a vida dos contribuintes.
Os sistemas se aprimoram constantemente para o cruzamento e validação das informações constantes das citadas declarações.
Não há como deixar de se atentar que a Receita recebe informações das mais diversas fontes: empresas, bancos, cartórios, incorporadoras, imobiliárias, Detrans, notas fiscais eletrônicas, operadora de cartões de créditos, clínicas e hospitais, além de profissionais liberais. Em síntese, praticamente nada escapa aos olhos dos Fisco.
Avanços tecnológicos
Ainda não podemos deixar de considerar os avanços tecnológicos para confecção e entrega das declarações. Hoje, já é possível enviar através de tablets, celulares, ou por meio de aplicativo (meu imposto de renda), dentre outros.
Outro avanço e facilidade se refere as declarações pré-preenchidas, tendo o declarante certificado digital poderá se valer dessas declarações que já reúnem diversos dados que são passados à Receita. Com isso, o contribuinte fará suas declarações com fontes totalmente confiáveis e seguras e, assim, dificilmente caíra na malha fina.
Ainda sobre malha fina, outro avanço está relacionado ao tempo de processamento das declarações pelo fisco, o e-CAC (Centro Vitrual de Atendimento, que assegura que em 24 horas o declarante poderá constatar se a declaração foi processada normalmente ou se há algum tipo de pendência. Aqueles contribuintes que enviarem a declaração incompleta, apenas para cumprir o prazo, poderão a partir do dia 01/07 retificar a declaração.
Restituição
A melhor novidade para o exercício de 2020 foi a antecipação do calendário da restituição, serão 5 lotes, o primeiro, programado para o dia 29 de maio, e o último lote previsto para 30 de setembro.
Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Além disso, os contribuintes que já entregaram a declaração antes da prorrogação do prazo irão se beneficiar com a restituição, pois o calendário será mantido.
COVID e o Imposto de Renda
Por fim, podemos concluir que a RFB reconhece que os contribuintes vivem dias conturbados e necessitam de mais tempo para este ajuste de contas com o leão.
“Portanto fique em casa e faça sua declaração com atenção, depois pensamos quem vai pagar a conta do Covid-19”, comenta Sandro Rodrigues, contabilista, economista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/S.
Fonte: Isaura Laselva Assessoria
