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O guia para receber investimento estrangeiro direto

O investimento estrangeiro direto é uma oportunidade para as empresas conquistarem competitividade e se posicionarem melhor no mercado. Confira!

03/07/2020 08:45:01

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O guia para receber investimento estrangeiro direto

O Brasil é um dos países de maior destaque no investimento estrangeiro direto. Entenda como funciona e saiba como seu negócio pode se beneficiar.

O Brasil é a 22ª nação que mais atrai investimento estrangeiro direto (IED). O País havia saído da lista em 2019, mas voltou a figurar no páreo. Por quê? A confiança dos executivos das 500 maiores companhias do mundo aumentou.

Entre os motivos que levam a esse resultado estão a aprovação da Reforma da Previdência e a ampliação das privatizações. Como é possível perceber, esses fatores estão relacionados ao governo federal. Então, por que as empresas precisam se preocupar com esses aportes?

Existem várias razões. Neste post, vamos apresentar as principais e indicar por que essa é uma alternativa válida para o seu negócio. Continue lendo!

Por que as empresas precisam receber aportes financeiros?

O crescimento de um negócio depende diretamente do capital disponível. Apesar do próprio empresário poder aplicar recursos, é normal usar capitais externos, que podem ser nacionais ou de outro país.

Nesse cenário, o investimento estrangeiro direto se destaca, porque ajuda o negócio a conquistar competitividade. Com esse capital, a empresa pode:

construir outras instalações;

reinvestir os lucros obtidos no exterior;

realizar empréstimos entre empresas do mesmo nicho;

fazer aquisições e fusões.

Além disso, os investimentos ajudam a melhorar a qualidade dos produtos vendidos e dos serviços oferecidos. Desse modo, é possível aumentar a participação de mercado e ter um número de clientes maior. Como consequência, ocorre elevação do faturamento.

Mais do que isso, o investimento estrangeiro direto facilita o intercâmbio de tecnologias, ativos, habilidades técnicas e capacidades gerenciais. Essa troca incentiva a inovação e melhores experiências.

O que é o investimento estrangeiro direto?

Qualquer movimentação de capitais internacionais para realizar um objetivo específico é considerado um investimento estrangeiro direto. A aplicação de recursos pode ser realizada por uma pessoa física ou jurídica, com o propósito de auxiliar o negócio a crescer depois de receber esse aporte.

Muitas vezes, o IED é voltado para a criação de filiais e joint ventures em outro país. Um exemplo são as multinacionais que atuam no Brasil. No entanto, existem outras possibilidades. Em qualquer um dos casos, uma de suas principais características é a permanência do capital por um longo período.

Como resultado, há melhoria da tecnologia empregada na empresa e da geração de empregos. O aumento da capacidade produtiva e a nivelação das economias de escala no mercado doméstico são outros benefícios percebidos com essa modalidade.

Cenário brasileiro

Ainda que o resultado em 2020 tenha sido positivo e o Brasil tenha voltado a ser uma das principais nações a atrair investimento estrangeiro direto, o País já apresentava sinais de recuperação em 2019. Somente nesse ano, o IED teve alta de 26%. Os dados são do Monitor de Tendências de Investimentos Globais.

O motivo para esse monitoramento é o fato de esses recursos serem vistos como um bom investimento, já que  são realizados com foco no capital produtivo. Para ter uma ideia, em 2018, o total de fluxo de recursos era de 60 bilhões de dólares. Em 2019, chegou a 75 bilhões de dólares.

No mundo, o fluxo de investimentos ficou praticamente estável em 2019. Houve uma pequena contração de 1%, passando de 1,41 trilhão de dólares em 2019, para 1,39 trilhão de dólares.

Como funciona?

Considerando as possibilidades de aplicação do investimento estrangeiro direto — já citadas —, fica claro que boa parte das empresas brasileiras têm capital internacional. Isso ocorre, geralmente, quando o negócio atinge certo patamar de crescimento.

Assim, existe essa transferência de recursos financeiros para o Brasil, a fim de escalar as atividades. No entanto, o investimento estrangeiro direto vai além da compra de ações ou depositary receipts. O que costuma ocorrer é o controle da matriz internacional sobre a filial nacional.

Com isso, as tomadas de decisões administrativas, fiscais e financeiras são feitas pela empresa localizada em outro país. O montante acumulado do IED em determinado período é chamado de estoque de investimento estrangeiro.

Essa quantia é calculada pelo Banco Central. Para isso, são usadas 3 metodologias diferentes:

conversão para dólares americanos por paridades históricas, que incluem ingressos, retornos e reinvestimentos;

conversão para dólares americanos por paridades na data-base, que são 31 de dezembro de 1985 e 30 de junho de 1995;

atualização de valores históricos em dólares americanos, usando o Índice de Preços ao Consumidor dos Estados Unidos como referência.

Dentro desse contexto, vários fatores estimulam a busca por investimento estrangeiro direto. Entre eles estão a procura por:

recursos naturais nos países que receberão o aporte — no caso, o Brasil — para explorar as matérias-primas;

oportunidades para ampliar a participação da empresa investidora no mercado nacional, já que esse processo é facilitado pela produção local;

tecnologia específica;

eficiência produtiva, a fim de aumentar o rendimento e reduzir os custos de produção.

Quais são suas vantagens?

O investimento estrangeiro direto traz vários benefícios para as empresas envolvidas. Para a companhia brasileira, essa é a oportunidade de se desenvolver e alcançar um patamar mais elevado de competitividade e atuação.

Isso acontece devido ao fluxo de capitais que permite o crescimento do negócio. Como a quantia necessária nem sempre é adquirida em empresas nacionais, essa é uma alternativa viável. Como resultado, há melhora econômica, crescimento na geração de empregos e desenvolvimento de projetos.

Ainda existem outras vantagens, que vão além da possibilidade de obter capital. Veja quais são elas:

integração das economias mundiais;

promoção do desenvolvimento econômico local;

transferência de tecnologia;

financiamento externo;

intercâmbio de conhecimentos relacionados à gestão corporativa;

contribuição ao balanço de pagamento;

geração de empregos, com consequente fortalecimento da mão de obra nacional;

melhoria das práticas gerenciais;

efeito de transbordamento na economia doméstica;

acesso às redes de marketing estrangeiras;

incentivo à economia brasileira, com impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB);

geração de fluxo de capitais;

visão de negócio diferenciada.

Em suma, o investimento estrangeiro direto permite combinar diferentes boas práticas, que fortalecem o negócio nacional. Também se torna mais fácil trabalhar com exportações e importações, já que a empresa de outro país costuma ter experiência com esse tipo de operação.

Como receber o IED?

O Brasil tem instituições dedicadas a atrair investimento estrangeiro direto. A principal é a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex–Brasil). Para atuar, esse órgão é composto por membros de:

Ministério das Relações Exteriores;

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com essa formação, a Apex entra em contato com empresas estrangeiras e oferece suporte para investirem nas companhias nacionais. Para incentivar, a entidade realiza levantamentos geográficos, de atendimento das demandas tributárias e outros.

No entanto, para que sua empresa esteja viável para receber investimento estrangeiro direto, é necessário utilizar uma plataforma de transferências internacionais. Se possível, uma alternativa que tenha serviço especializado em empresas.

A partir disso, é preciso entrar em contato com o gerente de contas para fazer a operação de recebimento de capitais. Existem várias alternativas no mercado, mas é importante observar o custo-benefício.

Aqui, a Remessa Online se destaca. Com uma plataforma específica para empresas — a Remessa Online for Business —, é possível fazer o cadastro no nome da sua empresa para garantir uma operação eficiente e dentro das exigências legais.

Para fazer o cadastro da sua empresa, você deve preencher os dados solicitados. Microempreendedores Individuais, Microempresas, Sociedades Limitadas Unipessoais e LTDAs não precisam enviar outros documentos. Em relação aos outros tipos de negócios, existem algumas exigências. Veja:

EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada):

  1. fichas cadastrais de pessoa física e jurídica;
  2. documento de identificação do representante da empresa;
  3. comprovante de residência do representante da empresa;
  4. última alteração contratual, que está arquivada na Junta Comercial;
  5. balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS);
  6. certificação simplificada, emitida pela Junta Comercial nos últimos 180 dias.

EPP (Empresa de Pequeno Porte):

  1. fichas cadastrais de pessoa física e jurídica;
  2. documento de identificação do representante da empresa;
  3. comprovante de residência do representante da empresa;
  4. requerimento de empresário;
  5. balanço patrimonial e DRE ou cópia do DEFIS e extrato simples do PGDAS;
  6. certificação simplificada, emitida pela Junta Comercial nos últimos 180 dias.

S/A (Sociedade Anônima):

  1. fichas cadastrais de pessoa física e jurídica;
  2. documento de identificação do representante da empresa;
  3. comprovante de residência do representante da empresa;
  4. balanço patrimonial e DRE ou DEFIS;
  5. certificação simplificada, emitida pela Junta Comercial nos últimos 180 dias;
  6. estatuto social, de acordo com a última alteração arquivada na Junta Comercial;
  7. boletim de subscrição;
  8. ata atual do Conselho de Administração;
  9. ata atual da diretoria.

Associação:

  1. fichas cadastrais de pessoa física e jurídica;
  2. documento de identificação do representante da empresa;
  3. comprovante de residência do representante da empresa;
  4. balanço patrimonial e DRE ou DEFIS;
  5. estatuto social atualizado;
  6. ata atual da diretoria;
  7. declaração do último arquivamento registrado pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica.

Sociedade de advogados:

  1. fichas cadastrais de pessoa física e jurídica;
  2. documento de identificação do representante da empresa;
  3. comprovante de residência do representante da empresa;
  4. contrato social arquivado na Junta Comercial;
  5. balanço patrimonial e DRE ou DEFIS e PGDAS;
  6. declaração de último arquivamento, registrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Depois de fazer esse cadastro, sua empresa está preparada para receber o investimento estrangeiro direto e alcançar um novo patamar. O custo da operação é de 1,3% e o câmbio utilizado é o comercial. Além disso, o prazo é de apenas 1 dia útil. Assim, o negócio adquire competitividade, eficiência e todos os benefícios citados ao longo deste artigo.

Achou interessante e quer conhecer melhor o serviço de transferências internacionais? Acesse o site da Remessa Online e conheça nossas vantagens!

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