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Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa

O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.

15/10/2020 10:35:12

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Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa

Em meio à crise econômica existente no Brasil, o ministro Paulo Guedes e o governo têm buscado alternativas para o financiamento do programa Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família.

De acordo com o governo, uma das alternativas seria por meio do desconto de 20% da renda tributável do Imposto de Renda. O desconto de 20% oferecido nas deduções de gastos de saúde e educação seria retirado, com o objetivo de viabilizar o novo projeto do governo.

Segundo o Gazeta do Povo, a classe média sofreria em maior quantidade, com destaque às famílias que possuem despesas menores.

Mas José Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, afirmou que ainda não há definição sobre a possível mudança nas deduções referentes ao IRPF e declaração simplificada. Além disso, a indefinição do Ministério da Economia sobre as possíveis modificações nos tributos das empresas e em relação à distribuição de dividendos.

Também há outras possibilidades sendo consideradas, como o financiamento por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e por recursos destinados ao pagamento de precatórios.

A equipe econômica ainda estuda quais caminhos seguir para viabilização do programa.

Decisão será após eleições municipais

Como forma de evitar possíveis conflitos durante a fase eleitoral, o governo decidiu que o projeto dará prosseguimento somente após as eleições municipais deste ano.

“Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada? A 40, 50 dias das eleições, vai falar que o valor vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’. Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”, questiona Paulo Guedes.

O senador Márcio Bittar, relator do projeto, disse ao O Antagonista, que a mudança para depois das eleições não ocorreu por medo das críticas. Além disso, ele afirmou que o presidente também concordou com o adiamento.

“Ficou para depois das eleições. O nó é o Renda Brasil mesmo. Não estamos adiando por receio de críticas. É porque precisamos compreender o momento, não adianta dar murro em ponta de faca”, indica.

“O Brasil precisa retomar a agenda reformista, mas, no meio disso, temos outro problema: o que vai ser feito com os milhões de pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial? Vai ter que tirar dinheiro de algum lugar. Não é só por solidariedade cristã, é para evitar um caos social”, prossegue.

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