Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, nesta terça-feira (17), a distribuição de R$ 8,12 bilhões para crédito nas contas vinculadas dos trabalhadores. O valor representa cerca de 96% do resultado registrado no balanço consolidado do FGTS em 2020 – que foi de quase R$ 8,5 bilhões.
A distribuição alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas, que tinham saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado, e totalizavam R$ 436,2 bilhões. O recurso será creditado até o final deste mês de agosto, de acordo com a Lei nº 8.036/1990.
Distribuição de lucros FGTS
O valor será adicionado ao saldo da conta vinculada e permanecerá no fundo até que o trabalhador atenda algum dos critérios previstos em lei para o saque do FGTS, como aposentadoria e demissão sem justa causa.
Mesmo quem sacou o FGTS depois de 31 de dezembro de 2020 por algum desses dois motivos poderá resgatar a parte creditada a título de distribuição de resultados.
No entanto, quem realizou o saque integral da conta vinculada antes do final do ano passado e não tinha mais saldo em 31 de dezembro, não participará da distribuição dos resultados.
Valor FGTS
Para saber quanto irá receber, o trabalhador deve multiplicar o saldo da conta no último dia do exercício de 2020 por 0,01863517.
Dessa forma, para cada R$ 1 mil de saldo na conta do FGTS no fim de 2020, o trabalhador receberá R$ 18,63. Quem tem R$ 10 mil, por exemplo, receberá R$ 186,30.
Por lei (Lei nº 8.036/1990), o fundo tem rendimento de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Os depósitos efetuados nas contas do Fundo de Garantia devem ser corrigidos monetariamente todo dia 10 de cada mês.
Já os lucros são distribuídos desde 2017, sempre com base no resultado do ano anterior, e de forma a repor, pelo menos, a inflação. Em 2019, a distribuição foi a maior já registrada, com 100% dos R$ 12,2 bilhões de lucro (referente ao exercício de 2018) divididos entre os trabalhadores.
Os lucros, pela regra, devem ser depositados até o dia 31 de agosto e, este ano, contemplarão mais de 190 milhões de contas vinculadas ao Fundo de Garantia que, juntas, acumularam saldo de R$ 436,2 bilhões no final de 2020.
