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eSocial apresenta erro no tratamento do FAP; confira o que fazer

Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento.

28/10/2021 14:00:01

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eSocial apresenta erro no tratamento do FAP; confira o que fazer Pexels

O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não consegue identificar o FAP publicado para esses CNPJ, retornando a mensagem de erro com o código 1739.

Até que o erro seja corrigido a orientação é para que os contribuintes enviem o S-1005 com o o valor do FAP informado para esse estabelecimento.

S-1005

O evento: S-1005 é o evento do eSocial responsável por levar algumas informações complementares da empresa e ou das obras próprias. 

No geral, o S-1005 levará dados como: Aliquota RAT, Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD), Identificação do estabelecimento bem como demais dados cadastrais relacionados ao estabelecimento.

No geral, o evento será gerado na carga inicial para da seguinte forma:

Em uma empresa comum:

No eSocial desta empresa será  gerado um único S-1005.

Em uma empresa que possui Filiais:

Caso a empresa tenha matriz e filiais (cadastradas no sistema), ser gerado:

1 S-1005 da matriz +;

1 S-1005 de cada filial .

Caso a empresa tenha obra própria 

Caso a empresa tenha tomadores (obra própria) que utilizam lotação tributária do tipo 01 ou 21, será gerado:

1 S-1005 para a empresa;

1 S-1005 para cada obra própria vinculada a empresa.

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