Gil Ferreira/Agência CNJ A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu novo recorde de arrecadação, foram R$ 23,4 bilhões em 2021. Um aumento de 34% em relação ao ano anterior.
Nos últimos nove anos, a receita dos cartórios cresceu 112%, de acordo com os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inflação acumulada no período foi de 62%.
Desde 2013, os cartórios arrecadaram quase o mesmo valor que toda economia da Bolívia arrecada em um ano, que tem o PIB de aproximadamente US$ 36 bilhões.
De acordo com a diretora-executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, Fernanda de Almeida Abud Castro, a alta na arrecadação está relacionada ao aumento de oferta e de busca de serviços on-line durante a pandemia.
“O digital teve um boom. Conseguimos manter os serviços abertos e ampliar o acesso. A quantidade de atos que ganharam essa dimensão [maior] por conta da facilidade [é muito grande]”, explica a diretora.
Segundo ela, entre os serviços que passaram a ser on-line ou cuja demanda pela internet aumentou, estão a abertura de empresas, registro civil, casamentos on-line, pedidos de certidão e protestos on-line.
“Aumentou muito também as procurações durante a pandemia. Idosos que não podiam sair de casa passaram a fazer procurações para que alguém pudesse tocar os seus negócios”, afirma.
Rentabilidade por Estados
Os dados do CNJ indicam que as serventias tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 até o ano passado, sem correção monetária.
No ano passado, cada cartório arrecadou, em média, R$ 1,8 milhão. Confira a rentabilidade por Estado.
|
UF |
Nº de cartórios |
Arrecadação total (milhões) |
|
DF |
37 |
R$ 330,9 |
|
SP |
1.544 |
R$ 7.938,7 |
|
RJ |
390 |
R$ 1.791 |
|
MT |
253 |
R$ 738,9 |
|
GO |
500 |
R$ 1.327,2 |
|
RR |
10 |
R$ 25,3 |
|
RS |
705 |
R$ 1.679,1 |
|
SC |
483 |
R$ 1.036,2 |
|
MS |
174 |
R$ 358,5 |
|
RO |
109 |
R$ 216,6 |
|
AM |
99 |
R$ 174,5 |
|
ES |
314 |
R$ 452,2 |
|
MA |
291 |
R$ 398,5 |
|
AC |
31 |
R$ 41,9 |
|
SE |
93 |
R$ 104,9 |
|
PR |
884 |
R$ 972,1 |
|
MG |
2.985 |
R$ 3.267,5 |
|
AP |
21 |
R$ 20,7 |
|
PA |
345 |
R$ 321,6 |
|
RN |
204 |
R$ 174,5 |
|
PI |
143 |
R$ 120,9 |
|
TO |
250 |
R$ 199,9 |
|
PE |
424 |
R$ 335,9 |
|
CE |
620 |
R$ 435,8 |
|
PB |
434 |
R$ 227,8 |
|
BA |
1.148 |
R$ 589,4 |
|
AL |
235 |
R$ 104 |
|
Total |
12.726 |
R$ 23.384,2 |
Alagoas foi o estado com pior margem: média de R$ 443 mil. Já as serventias do Distrito Federal foram as mais rentáveis, com receita média de R$ 8,9 milhões.
O DF envolve apenas uma região metropolitana. Nas outras unidades da Federação, áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar a média.
Transparência nos Cartórios
Há um ano foi aprovada a inclusão dos cartórios entre os órgãos que devem divulgar ativamente seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A regra, no entanto, ainda não está sendo cumprida. De acordo com a diretora-executiva da Anoreg, Castro, houve receio de que, ao aplicar a norma, alguns cartórios pudessem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
“A Anoreg se reuniu com o CNJ e criou um grupo de trabalho para definir em mais detalhes como seria aplicada a regra. Nós queremos cumprir, mas esperamos uma definição desse grupo de trabalho”, diz Fernanda de Almeida Abud Castro.
Contudo, segundo a executiva, os cartórios já enviam as informações à justiça e, semestralmente, enviam os dados ao CNJ. Há, no entanto, dificuldade de acessar informações pormenorizadas e inconsistências, como cartórios no interior do Maranhão com arrecadação superior a R$ 900 milhões no decorrer dos anos.
O CNJ informa que, depois de uma troca na composição do conselho, o grupo de trabalho foi assumido recentemente pelo conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Diz que deve haver andamento no processo em breve.
Com informações do Poder 360
