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Receita

Cartórios arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021

Os cartórios tiveram um aumento de 34% na receita em relação ao ano anterior.

13/04/2022 16:30:01

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Cartórios arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021 Gil Ferreira/Agência CNJ

A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu novo recorde de arrecadação, foram R$ 23,4 bilhões em 2021. Um aumento de 34% em relação ao ano anterior.

Nos últimos nove anos, a receita dos cartórios cresceu 112%, de acordo com os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inflação acumulada no período foi de 62%. 

Desde 2013, os cartórios arrecadaram quase o mesmo valor que toda economia da Bolívia arrecada em um ano, que tem o PIB de aproximadamente US$ 36 bilhões.

De acordo com a diretora-executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, Fernanda de Almeida Abud Castro, a alta na arrecadação está relacionada ao aumento de oferta e de busca de serviços on-line durante a pandemia. 

“O digital teve um boom. Conseguimos manter os serviços abertos e ampliar o acesso. A quantidade de atos que ganharam essa dimensão [maior] por conta da facilidade [é muito grande]”, explica a diretora.

Segundo ela, entre os serviços que passaram a ser on-line ou cuja demanda pela internet aumentou, estão a abertura de empresas, registro civil, casamentos on-line, pedidos de certidão e protestos on-line. 

“Aumentou muito também as procurações durante a pandemia. Idosos que não podiam sair de casa passaram a fazer procurações para que alguém pudesse tocar os seus negócios”, afirma.

Rentabilidade por Estados

Os dados do CNJ indicam que as serventias tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 até o ano passado, sem correção monetária.

No ano passado, cada cartório arrecadou, em média, R$ 1,8 milhão. Confira a rentabilidade por Estado.

UF

Nº de cartórios

Arrecadação total (milhões)

DF

37

R$ 330,9

SP

1.544

R$ 7.938,7

RJ

390

R$ 1.791

MT

253

R$ 738,9

GO

500

R$ 1.327,2

RR

10

R$ 25,3

RS

705

R$ 1.679,1

SC

483

R$ 1.036,2

MS

174

R$ 358,5

RO

109

R$ 216,6

AM

99

R$ 174,5

ES

314

R$ 452,2

MA

291

R$ 398,5

AC

31

R$ 41,9

SE

93

R$ 104,9

PR

884

R$ 972,1

MG

2.985

R$ 3.267,5

AP

21

R$ 20,7

PA

345

R$ 321,6

RN

204

R$ 174,5

PI

143

R$ 120,9

TO

250

R$ 199,9

PE

424

R$ 335,9

CE

620

R$ 435,8

PB

434

R$ 227,8

BA

1.148

R$ 589,4

AL

235

R$ 104

Total

12.726

R$ 23.384,2

Alagoas foi o estado com pior margem: média de R$ 443 mil. Já as serventias do Distrito Federal foram as mais rentáveis, com receita média de R$ 8,9 milhões.

O DF envolve apenas uma região metropolitana. Nas outras unidades da Federação, áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar a média.

Transparência nos Cartórios 

Há um ano foi aprovada a inclusão dos cartórios entre os órgãos que devem divulgar ativamente seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação  (LAI).

A regra, no entanto, ainda não está sendo cumprida. De acordo com a diretora-executiva da Anoreg, Castro, houve receio de que, ao aplicar a norma, alguns cartórios pudessem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

“A Anoreg se reuniu com o CNJ e criou um grupo de trabalho para definir em mais detalhes como seria aplicada a regra. Nós queremos cumprir, mas esperamos uma definição desse grupo de trabalho”, diz Fernanda de Almeida Abud Castro.

Contudo, segundo a executiva, os cartórios já enviam as informações à justiça e, semestralmente, enviam os dados ao CNJ. Há, no entanto, dificuldade de acessar informações pormenorizadas e inconsistências, como cartórios no interior do Maranhão com arrecadação superior a R$ 900 milhões no decorrer dos anos.

O CNJ informa que, depois de uma troca na composição do conselho, o grupo de trabalho foi assumido recentemente pelo conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Diz que deve haver andamento no processo em breve.

Com informações do Poder 360

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