Cartórios arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021

A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu novo recorde de arrecadação, foram R$ 23,4 bilhões em 2021. Um aumento de 34% em relação ao ano anterior.

Nos últimos nove anos, a receita dos cartórios cresceu 112%, de acordo com os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inflação acumulada no período foi de 62%. 

Desde 2013, os cartórios arrecadaram quase o mesmo valor que toda economia da Bolívia arrecada em um ano, que tem o PIB de aproximadamente US$ 36 bilhões.

De acordo com a diretora-executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, Fernanda de Almeida Abud Castro, a alta na arrecadação está relacionada ao aumento de oferta e de busca de serviços on-line durante a pandemia. 

“O digital teve um boom. Conseguimos manter os serviços abertos e ampliar o acesso. A quantidade de atos que ganharam essa dimensão [maior] por conta da facilidade [é muito grande]”, explica a diretora.

Segundo ela, entre os serviços que passaram a ser on-line ou cuja demanda pela internet aumentou, estão a abertura de empresas, registro civil, casamentos on-line, pedidos de certidão e protestos on-line. 

“Aumentou muito também as procurações durante a pandemia. Idosos que não podiam sair de casa passaram a fazer procurações para que alguém pudesse tocar os seus negócios”, afirma.

Rentabilidade por Estados

Os dados do CNJ indicam que as serventias tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 até o ano passado, sem correção monetária.

No ano passado, cada cartório arrecadou, em média, R$ 1,8 milhão. Confira a rentabilidade por Estado.

Alagoas foi o estado com pior margem: média de R$ 443 mil. Já as serventias do Distrito Federal foram as mais rentáveis, com receita média de R$ 8,9 milhões.

O DF envolve apenas uma região metropolitana. Nas outras unidades da Federação, áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar a média.

Transparência nos Cartórios 

Há um ano foi aprovada a inclusão dos cartórios entre os órgãos que devem divulgar ativamente seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação  (LAI).

A regra, no entanto, ainda não está sendo cumprida. De acordo com a diretora-executiva da Anoreg, Castro, houve receio de que, ao aplicar a norma, alguns cartórios pudessem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

“A Anoreg se reuniu com o CNJ e criou um grupo de trabalho para definir em mais detalhes como seria aplicada a regra. Nós queremos cumprir, mas esperamos uma definição desse grupo de trabalho”, diz Fernanda de Almeida Abud Castro.

Contudo, segundo a executiva, os cartórios já enviam as informações à justiça e, semestralmente, enviam os dados ao CNJ. Há, no entanto, dificuldade de acessar informações pormenorizadas e inconsistências, como cartórios no interior do Maranhão com arrecadação superior a R$ 900 milhões no decorrer dos anos.

O CNJ informa que, depois de uma troca na composição do conselho, o grupo de trabalho foi assumido recentemente pelo conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Diz que deve haver andamento no processo em breve.

Com informações do Poder 360