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Imposto de Renda

Imposto de Renda: atualização pode taxar super-ricos e desonerar empresas

Ministro da economia quer entregar versão mais enxuta do projeto que atualiza tabela do Imposto de Renda para desonerar empresas.

10/05/2022 14:00:01

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Imposto de Renda: atualização pode taxar super-ricos e desonerar empresas Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo federal deve apresentar uma versão mais sucinta do projeto que aumenta o Imposto de Renda sobre os super-ricos e reduz os tributos cobrados sobre as empresas.

A informação foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (9), durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. 

Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

Redução do IPI

A fala de Guedes ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu de maneira provisória a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes.

Leia também: Governo lança plataforma de monitoramento de dados de projetos em andamento e tendência de investimentos

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