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IPI: governo deve reduzir imposto de 11 produtos

O governo também quer isentar o Imposto de Renda dos investimentos estrangeiros realizados no Brasil.

10/05/2022 15:00:01

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IPI: governo deve reduzir imposto de 11 produtos Pexels

O governo federal pretende reduzir para zero as alíquotas do Imposto sobre o Produtos Industrializados (IPI) de 11 produtos. Entre os itens estão os alimentos da cesta básica e produtos siderúrgicos usados pela construção civil. 

Além disso, será reduzida, em 10%, a Tarifa Externa Comum (TEC) vigente no Mercosul. Esta será a segunda vez, em seis meses, que o governo faz essa redução e sem a autorização do grupo.

As medidas devem ser anunciadas nesta quinta-feira (12).

Investimentos estrangeiros

O governo quer, também, isentar do Imposto de Renda (IR) os investimentos estrangeiros realizados no Brasil. 

Desde 2003, a isenção é válida apenas para aplicação desses investidores em títulos públicos. 

A ideia, agora, é estendê-la para títulos emitidos por empresas privadas, como as debêntures. Além disso, ficaria isenta a alocação de capitais para investimento em projetos.

A equipe econômica do governo alega, ao justificar o plano de isentar os investimentos, que há neste momento, já contratados, cerca de R$ 800 bilhões de investimentos estrangeiros para os próximos dez a 12 anos. 

Com a isenção de Imposto de Renda, a tendência seria impulsionar a atração de recursos, o que, por sua vez, ajudaria também a valorizar o real em relação ao dólar.

Minirreforma tributária

O Ministério da Economia negocia, ainda, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma espécie de minirreforma tributária. 

As mudanças propostas contemplariam a redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - de 34% para 30% - e a cobrança de 10% de IR sobre o pagamento de dividendos para pessoas físicas, hoje isentas dessa cobrança - o plano original era cobrar alíquota de 20%, depois 15% e, agora, 10%.

Uma terceira medida da reforma enxuta seria a adoção de maia um programa de renegociação de débitos das empresas com a Fazenda Nacional (Refis) . O Ministério da Economia resistia à adoção do Refis, mas aceita incluir o tema nessa negociação, desde que o programa seja distinto do previsto na proposta que tramita no Senado sob relatoria do André Fufuca (PP-MA).

Em relação à redução das alíquotas de importação, a preocupação da área técnica do governo é com a pressão inflacionária. 

De acordo com a prévia da inflação do mês (IPCA-15), a alta dos preços de alimentos e bebidas passou de 1,95%, em março, para 2,25% em abril e acumula 12,85% em 12 meses. O grupo foi puxado pelos itens consumidos em casa, que subiram 3%. Alimentação fora do lar desacelerou para 0,28%.

Já o aço teve um reajuste perto 20% em abril. Novos aumentos nos próximos meses vão depender de uma série de fatores - da evolução das cotações do minério de ferro e do carvão (insumos cruciais), preços do aço no exterior, cotação do real ante o dólar e o futuro da guerra da Rússia na Ucrânia. 

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Com informações o Valor Econômico

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