Foto: Marcos Santos/USP IMagens Em 2023, o Auxílio Brasil permanente de R$ 600 pode ser financiado com a aprovação de uma reforma tributária que aumente a tributação da renda dos mais ricos. Isso seria feito por meio da cobrança de lucros e dividendos.
Segundo cálculos do ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Orair, anunciado durante mesa redonda organizada pela Samambaia Filantropiaso, o potencial é de um aumento líquido de R$ 78 bilhões na arrecadação.
“Uma reforma bem feitinha que remova brechas de elisão, reduz na empresa, aumenta na pessoa física com uma alíquota nova de 35%”, disse Orair.
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Orair defendeu que o debate sobre a reforma seja mais realista nas projeções.
Segundo ele, há dois lados nesse debate: um que vende o caos se houver a volta da tributação de lucros e dividendos; e outro em que fazem “estimativas muito simplistas” para mostrar grande potencial de arrecadação com base em modelos desalinhados do ponto de vista internacional.
“Nosso objetivo é qualificar o debate e deixar claro que pode ser uma saída para fechar esse hiato de recursos no médio prazo, quatro, cinco anos para o programa de transferência de renda”, ressaltou Orair.
Ele não apresentou na mesa redonda todos os detalhes do modelo, mas destacou que o seu desenho pressupõe uma redução do Imposto de Renda das empresas.
Na sua avaliação, a volta da tributação de lucros e dividendos deve acontecer, independentemente de quem vencer as eleições deste ano. Tanto o time dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como do presidente Jair Bolsonaro (PL) já sinalizaram a tributação de lucros e dividendos.
O coordenador do Observatório Fiscal da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pires, que também participou da mesa redonda, destacou que a definição da forma de financiamento do Auxilio Brasil no ano que vem é hoje um dos maiores desafios fiscais para o próximo presidente.
“O valor de R$ 600 enseja uma pressão fiscal maior e requer um financiamento mais estruturado”, alertou Pires.
Pelos seus cálculos, a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para uma faixa de R$ 2,5 mil (hoje, é R$ 1,9 mil) custaria R$ 24 bilhões em perda de arrecadação. Com o custo adicional de R$ 60 bilhões do Auxílio Brasil em R$ 600, as duas medidas juntas somariam R$ 84 bilhões.
Para os dois economistas, essa agenda é imperativa diante da necessidade de resgaste da progressividade da tributação brasileira e do cenário internacional de maior concorrência.
“Tem espaço para aumentar a progressividade. Temos uma sociedade em que alguns pagam muito e outras pouco”, ressaltou Orair.
Fonte: com informações do Estadão
